Uma Revolução Agrícola para o Maranhão*

José Lemos
A Revista de Politica Agrícola (RPA) publicou na Edição Nº 2 de 2015 o artigo da minha autoria: “Efeitos da expansão da soja na resiliência da agricultura familiar no Maranhão” que pode ser encontrado no link http://embrapa.br/rpa.
Para escrever o texto eu me baseei em dados do IBGE que começou a fazer este tipo de publicação em 1940. Fiz uma retrospectiva da trajetória das principais lavouras produzidas nas Unidades Agrícolas Familiares (UAF) maranhenses naquele período: arroz, feijão, mandioca e milho, que são cultivadas solteiras, em consórcio ou em sequencia. Elas são, a um só tempo, produzidas para autoconsumo das famílias, gerar algum excedente para ser vendido, e termômetro para o entendimento do que acontece com as políticas públicas, sobretudo de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural no nosso estado. Além de ainda desempenharem importante função social no estado.
O artigo também mostra a ascensão das lavouras em cultivo intensivo no uso de capital (máquinas e agroquímicos) na área conhecida pelo acrômio de MATOPIBA que incorpora fronteiras comuns do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, e se espraia para dentro de cada um desses estados.
O trabalho avalia que, embora as substituições de áreas outrora ocupadas pelos agricultores familiares estejam sendo “fagocitadas” pelos produtores do Sudeste, Sul e Centroeste que vieram em busca de terras mais baratas, já ocupem áreas expressivas desses agricultores maranhenses, ainda não cria problemas de maior magnitude, devido à disponibilidade de terras ociosas. Contudo, isto fatalmente acontecerá se não forem tomadas algumas atitudes por parte do Governo maranhense. Uma delas é o zoneamento agroecológico que estabeleça limites de expansão por tipo de culturas e para a fronteira agrícola. Sem uma normativa legal é óbvio que o promissor mercado das commodities (sobretudo soja) que ali são produzidas, irá empurrar essas lavouras mais para dentro do estado. Premida por uma legislação que estabeleça limites, a expansão da produção se dará pela desejável elevação dos rendimentos por hectare cultivado, sem que se adentre nas áreas dos agricultores familiares nem nas áreas de florestas naturais e secundárias que precisam ficar preservadas para prover vidas aos outros entes nativos.
Especificamente, no caso das lavouras cultivadas nas UAF, precisamos de uma verdadeira revolução. Para fazer isso na produção da agricultura familiar precisamos de dois instrumentos básicos: Pesquisa aplicada e Assistência Técnica qualificada, ancoradas num competente serviço de Extensão Rural e de Fomento Agrícola.
No trabalho da RPA eu mostro que 1982 pode ser considerado o ano d’ouro da agricultura familiar maranhense porque colhemos 2,29 milhões de hectares com arroz, feijão, mandioca e milho juntos. Naquele ano a produção diária per capita com esses quatro itens também foi a maior da série (3.584 gramas). Para se entender o que isso significa, na era Roseana Sarney como Governadora, que retirou a Secretaria de Agricultura do organograma administrativo do estado, a produção diária per capita desses alimentos despencou para ridículas 700 gramas.
Em termos de rendimento das lavouras das UAF, no melhor ano para o arroz (1941), produzimos 1.800 kg por hectare. O feijão produziu no ano de 1940, em que teve o seu melhor rendimento, 800,30 kg por hectare. A mandioca teve o seu maior rendimento também em 1940 com 15 toneladas por hectare. O milho foi melhor em 2012, alcançando 1.757 kg por hectare. Vale ressaltar que o milho é uma das lavouras cultivadas no MATOPIBA e isso elevou o rendimento dessa lavoura no estado.
No meu artigo eu mostro que atualmente as áreas ocupadas com as lavouras alimentares das UAF ocupam 1,15 milhões de hectares. As com soja, na parte maranhense do MATOPIBA, ocupam 556,2 mil hectares. A soma das duas áreas é de 1.702.073 hectares. Nessas áreas, em 2012, foram produzidas 4,43 mil toneladas com arroz, feijão, mandioca, milho e soja. No artigo eu faço a seguinte simulação, com base exclusivamente na capacidade de resiliência dessas lavouras. Resiliência que precisa ser induzida por política agrícola de inserção no PRONAF, introdução de cultivares mais produtivos e assistência técnica competente. O exercício perfeitamente viável seria: Nos próximos anos cultivaríamos a área colhida em lavouras alimentares de 1982. Nela continuaríamos com os atuais 556,2 mil hectares com soja, e os restantes 2,21 milhões de hectares com arroz, feijão, mandioca e milho, guardando as mesmas proporções em que foram cultivados em 1982. Resgatando os rendimentos dessas lavouras alimentares aos seus melhores anos, e com um ligeiro incremento no rendimento de soja (2.995 kg/hectare), a produção maranhense dessas lavouras dará um salto para espetaculares 11,27 mil toneladas ano. E isto pode ser conseguido sem derrubar um único “pé de pau” como dizemos na nossa terra. Desta forma, o programa do Governador chamado de “Mais Produção”, deslancharia e levaria junto o desenvolvimento humano para a paupérrima população rural maranhense, com reflexos generalizados em todo o estado.
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*Texto publicado no dia 14/11/2015 em O Imparcial e no dia 15/11/2015 no Jornal Pequeno.