UM PROJETO DE REDUÇÃO DA POBREZA COM EXTERNALIDADES AMBIENTAIS POSITIVAS NO ESTADO DO MARANHÃO

RESUMO EXECUTIVO O Governo do Maranhão do período compreendido entre abril de 2002 e dezembro de 2006 havia projetado no Plano Plurianual, elaborado no biênio 2003/2004, que o IDH do Estado deveria se elevar do valor observado em 2002, que era de 0,674, o menor do Brasil, para 0,700 ao final de dezembro de 2006. Os resultados alcançados, e mostrados neste documento, sugerem que o planejamento feito de forma cientifica para a execução de políticas publicas, em que as energias convergem para alcançar objetivos perfeitamente definidos é um poderoso instrumento. Alem de possibilitar uma maior probabilidade de alcançar metas traçadas, minimizará ou eliminará o desperdício de recursos. Até o final de 2004 o Estado não havia avançado significativamente nos seus indicadores. Em março de 2005 surgiu o convite para ajudar no planejamento para os dois últimos anos de Governo, para que a meta do plano plurianual de IDH=0,700 fosse alcançada. O planejamento realizado, a partir de então, teve como âncora metodológica as informações contidas no Livro “Mapa da Exclusão Social no Brasil: Radiografia de Um País Assimetricamente Pobre” cuja primeira edição foi publicada em março de 2005 pelo Banco do Nordeste do Brasil e teve a Segunda Edição Revisada e atualizada publicada em março de 2008. Nestes livros está apresentada a metodologia que foi concebida em 1995, como parte de um trabalho acadêmico. Ela consiste na utilização do Índice de Exclusão Social (IES) que se constituiu no instrumento utilizado para realizar o planejamento do programa de intervenção que visava, e conseguiu, elevar o IDH do Maranhão do patamar de 0,681 (tomado como referencia) que era observado em 2003 para 0,702 que superou a meta do Plano Plurianual em dezembro de 2006. O IES tem cinco (5) indicadores: percentagem da população que mora em domicílios privados de água encanada; percentagem da população que mora em domicílios privados de local adequado para destinar os dejetos humanos; percentagem da população que mora em domicílios privados do serviço de coleta sistemática de lixo; percentagem da população maior de dez anos analfabeta ou com menos de um ano de escolaridade (privação de educação); e percentagem da população que mora em domicílios cuja renda total varia de zero a no máximo dois salários mínimos (privação de renda). Indicadores que se forem reduzidos afetam positivamente a qualidade de vida e, por isso, incrementam o IDH. A relação geométrica inversa entre o IDH e o IES que foi quantificada estatisticamente está demonstrada neste Documento. Com base nesta relação procedeu-se simulações de reduções das privações e estimou-se o IES para cada situação simulada. Estimava-se indiretamente o IDH em cada IES obtido desta forma. Na sequencia verificou-se que se fossem feitas reduções lineares das privações que compõem o IES da magnitude de 6%, tendo por base o ano de 2003, seria muito provável alcançar o IDH de 0,700 em dezembro de 2006. Assim é que foram definidas as metas de referencia a serem buscadas a partir de junho de 2005. Para atingir as metas de redução das privações foram elaboradas e executadas políticas de intervenção. Dentre estas as que tiveram maiores visibilidades foram as designadas como “Água em Minha Casa”, “Minha Unidade Sanitária” e o Programa de Desenvolvimento Integrado do Maranhão – PRODIM. Alem dessas políticas, houve o fortalecimento da Secretaria da Agricultura visando elevar a participação do Estado na captação de recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF). Objetivava-se com esta intervenção recuperar parcialmente a produção de alimentos que havia sido negligenciada no Estado a partir da metade dos anos noventa. Este conjunto de ações levou o Maranhão a superar todas as metas programadas na simulação realizada, com exceção à da privação de renda, que foi amplamente compensada pela superação das outras metas. Ainda assim, houve uma elevação do PIB per capita do Estado de R$ 3.111.63 em valor nominal de 2003, ou R$ 3.979,50 em valor constante de 2008, para R$ 4.628.00 por ano, em valor nominal de 2006, o equivalente a R$ 5.006,52, se corrigido para valor de 2008 pelo IGP-DI. O Maranhão chegou ao final de 2006 com um ÍES de 39,8%, abaixo do planejado que foi de 40,24%. Isto propiciou ao Estado tingir, ao final de 2006, um IDH=0,702. Para que isso acontecesse, a taxa de aceleração do IDH, que entre 2001 e 2003 foi de 0,52% ao ano, saltou para 1,1% ao ano entre 2005 e 2006. As intervenções proveram avanços na qualidade ambiental do Estado. Os planos desenhados para coleta de lixo e destino adequado de dejetos humanos, evitaram que aproximadamente 75,6 mil toneladas de dejetos humanos e 243,6 mil toneladas de resíduos sólidos fossem depositados de forma inadequada no meio ambiente em 2006.