Tragédia dos Novos Municípios Maranhenses*

José Lemos
Na edição desta quarta-feira, 22 de agosto, o Jornal Pequeno publicou uma excelente matéria assinada pelo competente Jornalista Oswaldo Viviane que mostrava as condições de vida do município de Marajá do Sena. Como ficou claro na matéria do JP o jornalista seguiu os rastros deixados pelo excelente trabalho jornalístico da Repórter da Rede Globo que esteve no município e mostrou para todo o Brasil como vive a população daquele que, seguramente, é um dos municípios mais miseráveis do planeta terra.
Infelizmente Marajá do Sena apenas é um dos oitenta novos municípios maranhenses que apresentam os piores indicadores econômicos e sociais de um estado que voltou a figurar na liderança, indesejável, dos estados brasileiros, no que concerne à exclusão social da sua população. Uma situação para o qual havia sido dada uma inflexão em direção mais progressista entre abril de 2002 e dezembro de 2006 e que teve uma regressão a partir de abril de 2009.
A matéria do JP inspirou-me a divulgar para os leitores desse Jornal as estatísticas desses municípios que estão disponibilizadas, em estado bruto, na pagina do IBGE na internet, e que estão “lapidadas” no meu livro já publicado em CD pelo Banco do Nordeste do Brasil, na sua Terceira Edição, tendo em vistas que as duas anteriores estão esgotadas.
Por essas informações depreende-se que nesses novos municípios maranhenses sobrevivem, em condições precaríssimas, aproximadamente um milhão de pessoas ou, o equivalente aproximado a um sétimo da população do estado, ou da população de São Luis.
O PIB per capita anual desses municípios, em valores de 2009 (último dado disponibilizado pelo IBGE), é de R$4.024,17, o que equivalia a apenas 72% do salário mínimo daquele ano. Naquele ano o PIB per capita do Maranhão era R$6.259.43 sendo segundo menor entre os estados brasileiros. Nos novos municípios maranhenses o PIB per capita variava de R$2.570,49 anuais em Central do Maranhão, e o máximo de R$9.760,10 em São Domingos do Azeitão. Quarenta e quatro desses municípios tem PIB per capita abaixo desta média. Em Marajá do Sena o PIB anual per capita de 2009 não estava entre os menores daquele grupo, assumindo valor de R$ 5.176.33, representando 93% do salário mínimo anual. Dos oitenta novos municípios maranhenses, em sessenta e oito (68) o PIB per capita era menor do que o de Marajá do Sena. Somente este dado mostra que aquelas cenas trágicas mostradas na TV, e depois detalhadas na matéria do JP podem ser piores se a pesquisa se estender a esses municípios.
Nesses novos municípios, 79,3% da população sobrevive em domicílios cuja renda per capita domiciliar é de no máximo meio salário mínimo. Em 87% dos domicílios não há condições mínimas de saneamento, entendidas como acesso a esgoto ou a fossa séptica. Algo como 40% dos domicílios não tem acesso à água encanada. A percentagem de analfabetos varia de 15,3%, na Raposa, a 40% em Marajá do Sena. A taxa média de analfabetismo desses municípios é de trágicos 28,3%.
Outra informação dramática diz respeito à escolaridade média que é de 3,9 anos. Caso consideremos como analfabetos funcionais a população com menos de quatro anos de escolaridade, então, em média, a população desses municípios tem elevado percentual de analfabetos, no sentido clássico, e é analfabeta funcional. Com efeito, a escolaridade média nesses municípios em 2010 variava de 2,9 anos em Belágua e Marajá do Sena, a 5,0 anos em Porto Rico e Raposa. Um quadro de verdadeira calamidade, para dizer o mínimo.
Assim, as matérias mostradas para Marajá do Sena, na Globo e mais detalhadas nas páginas do JP, são apenas a “ponta do iceberg” de uma situação que é generalizada para os 217 municípios maranhenses, mas que se agrava naqueles que foram recentemente emancipados a partir de 1996.
Caso sirva como consolo, vale ressaltar que a situação caótica de novos municípios não é prioridade do Maranhão. Haveria pouco erro de generalização se disséssemos que é uma situação brasileira, como já tive a oportunidade de mostrar em outros textos. Daí o grande equivoco e engodo que são essas emancipações. Em geral servem para o enriquecimento de algumas famílias que eram “donas” dos povoados que se transformaram em municípios. Por isso se debatem tanto para conseguirem emancipar distritos. Ali está uma importante fonte de poder e de riqueza, em detrimento do empobrecimento de um contingente enorme de brasileiros. Com efeito, seria um bom exercício de pesquisa a busca do que aconteceu com a fortuna pessoal dos entusiastas desse engodo depois das emancipações. Poderíamos encontrar uma pista interessante do porque existirem tantos deputados e “lideranças políticas” insistindo em criar novos municípios no Brasil.
Infelizmente, mais uma vez, o Maranhão, que poderia aparecer na mídia nacional como estado campeão na produção de mandioca, que acontece em todos os seus municípios, ou de frutas irrigadas, flores tropicais, de arroz (com acontecia no final dos anos setenta), pela exuberância de suas mais de sete milhões de cabeça de bovinos, ou como pólo de atração turística, dadas as suas belezas naturais, sempre que surgem noticias em nível nacional é para mostrar mazelas do estado que, infelizmente são reais.
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*Texto publicado na Pagina 14 do Jornal Pequeno do dia 25 de agosto de 2008.