Se é Para Combater a Miséria…

José Lemos*

A Presidente da Republica anunciou na sua posse e reiterou em recente pronunciamento a Nação que a principal prioridade do seu governo é combater a miséria.  Sem dúvida esta é uma ação que todos os brasileiros concordam, independente de ter votado nela.

Agora o questionamento que fica é: que miséria será mitigada? Se for apenas aquela que se refere à privação de renda, o programa já nascerá com dificuldade de alcançar o seu objetivo. Isto porque as dimensões de pobreza e miséria vão bem alem da mera privação de renda. Sem dúvida um indicador importante, mas não o único.

Uma perspectiva de mitigação da pobreza vai bem alem da inserção das famílias em renda monetária. Nas áreas rurais, por exemplo, um grande contingente de brasileiros sobrevive em condições que não chegam a ser miseráveis, sem que tenham acesso a qualquer renda monetária.  As Unidades Agrícolas Familiares (UAF) se assentadas em áreas com tamanho e fertilidade adequados, alem de disporem de condições mínimas para produzirem, geram o que identificamos como “renda não monetária”. Uma renda que não entra, mas também não sai. “Renda” que advém da produção da UAF que é destinada para a alimentação familiar. Essas famílias são extremamente pobres, mas não passam fome.

Caso encontrem condições para permanecerem nas suas áreas, elas apenas precisarão de condições para produzir excedentes que lhes gerem a renda monetária que lhes possibilitarão adquirir bens  e serviços que não conseguem produzir na sua UAF. Isto será possível se o desenvolvimento rural chegar a essas áreas. Como desenvolvimento rural, subtende-se as famílias terem acesso a terra em tamanho e fertilidade adequados, acesso a credito rural com juros diferenciados, assistência técnica gratuita, e acesso a ativos sociais, como educação, água potável  e saneamento.

Um dos grandes causadores do quadro de pobreza é a migração desordenada de famílias rurais para as áreas urbanas das cidades de todos os portes. Chegando nesses locais, os migrantes precisam alugar a força de trabalho para conseguirem salário  para ao menos se alimentarem. Ai está o problema. As colocações inexistem, e se existissem, ainda assim elas não seriam por elas preenchidas porque estão despreparadas para os tipos de trabalhos que são oferecidos nas cidades. Sem condições mínimas, amontoam-se em favelas e sobrevivem em condições degradantes.

Assim, modestamente ouso fazer algumas sugestões para a Presidente. Se for para combater a pobreza, que se intensifique um programa de desenvolvimento rural sustentável. Por ai já são colocados freios estruturais na principal fonte de pobreza que se prolifera no Brasil.

Alem desta aça, necessita-se urgentemente de outras ações estruturantes que precisam ser tratadas emergencialmente.

Importantes ações de mitigação da pobreza e da miséria são aquelas que incluam as famílias carentes no acesso aos serviços de água tratada e de saneamento. A propósito, na Terceira Edição do nosso livro, em fase de diagramação na Editora do Banco do Nordeste, pode-se ler a seguinte passagem que foi retirada do Relatório de Desenvolvimento Humano da ONU de 2006: “…. Juntos, água não potável e deficiência em saneamento se constituem na segunda causa de morte de crianças. As mortes causadas por diarréia em 2004 foram seis vezes maiores do que a média anual de mortes em conflitos dos anos noventa; Perda de 443 milhões anuais de dias de escola em razão de doenças relacionadas com a ingestão de água contaminada. Aproximadamente metade da população dos Países menos desenvolvidos experimenta problemas de saúde causados por deficiência de acesso a água potável e saneamento adequado.”

Na Terceira Edição do livro estima-se que em 1.535 municípios brasileiros mais de 40% da população não tinha acesso à água encanada em 2009. Em 3.400 municípios aas populações viviam sem aceso a local adequado para destinar os dejetos humanos.

Outros indicadores  definidores do estado de pobreza e de miséria das populações são a taxa de analfabetismo e a escolaridade média. No nosso livro, estimamos que em 2009 em 3.881 municípios brasileiros  a população analfabeta maior de 10 anos era igual ou superior a 10%.  Em 3.471 municípios a escolaridade média é igual ou inferior a cinco (5) anos. São indicadores que precisam ser urgentemente melhorados, sob pena de não se conseguir os objetivos que não são apenas do governo, mas de todos os brasileiros que desejam viver num país mais justo. A identificação de todos os municípios com as características acima se encontra disponível no nosso livro.

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*Professor Associado na  Universidade Federal  do  Ceará.

Autor  do Livro “Mapa  da  Exclusão Social no Brasil”,  na Terceira  Edição em fase de diagramação.

07/05/2011