Quinze Anos do Plano Real

José Lemos*

Neste dia 13 de agosto comemora-se o Dia do Economista. Nesta semana o Conselho Regional de Economia do Maranhão (CORECON) preparou eventos comemorativos da data, sendo um deles lembrança dos quinze anos do Plano Real, acontecidos em julho e que foi uma conquista dos brasileiros, mas uma arquitetura bem montada por profissionais de economia.

O Plano Real  surgiu depois de sucessivas e frustradas tentativas de debelar um dos males maiores dos anos oitenta até a metade dos anos noventa do século passado. Apenas para se ter uma idéia da tragédia, entre abril de 1980 e abril de 1994 a hiperinflação brasileira chegou à incrível marca  de 20,7 trilhões por cento.

Ao final do Governo do General Figueiredo, o último do ciclo dos militares, a inflação anualizada no Brasil era de 100%. Aquela inflação juntamente com o clamor da sociedade por liberdades,  se constituiu  em algumas das causas responsáveis pela derrocada dos governos militares.

Com o surgimento do primeiro Governo civil em 1985, embora houvesse a dupla frustração por parte da população brasileira: primeiro porque o projeto das “Diretas Já” houvera sido derrotada por um parlamento que sempre primou pelos conchavos de grupos e, segundo, pela morte de Tancredo Neves, que havia sido eleito indiretamente, os brasileiros estavam com esperanças.

O novo Governo, sem respaldo popular, assume em março de 1985 e com ele prossegue o descontrole fiscal. Com o descontrole a necessidade de financiá-lo via emissão de moeda. Resultado previsível: inflação em disparada.

Em fevereiro de 1986 foi lançado o Plano Cruzado, que seria a primeira de uma série de aventuras, pós-regime militar, porque passaria este imenso “Laboratório Brasil” na tentativa de combater a inflação. O Plano que poderia ter sido o começo da retomada da estabilização monetária, caiu em desgraça justamente porque o PMDB, já naquela época o “Partido da Governabilidade” não deixou. Em novembro daquele ano houve eleições gerais e  o PMDB “surfou” e tirou proveito dos bons resultados iniciais do plano elegendo 21 dos 22 governadores estaduais de então, bem como a maioria dos parlamentares que iriam fazer a Constituição de 1988. Ganhas as eleições  o Governo decretou o descongelamento dos preços, o que fez a inflação  disparar.

Ao final do primeiro Governo Civil, em dezembro de 1989, a inflação mensal era de 80%. O ambiente estava propicio para o surgimento de aventureiros. E ele apareceu travestido de o “Caçador de Marajás” que iria, com apenas uma “bala de rifle”, acertar no que ele identificou como o “dragão inflacionário”. Tudo isso, claro, devidamente apresentado em rede nacional para as elites não terem que engolir o então muito temido “sapo barbudo”.

As primeiras eleições livres para Presidente da Republica depois da experiência dos regimes militares foi marcada por golpes baixos, debates de alcova, sandices desferidas  por todos os lados. Ganhou aquele que soube melhor usar o clima de baixaria prevalecente. Chegou a ameaçar o Presidente de então de arrancar, com as afiadas unhas, cada um de todos os fios do seu vasto e já famoso bigode.

Eleito, elaborou o mais irresponsável de todos os planos econômicos que se tem noticia na literatura. Conseguiu em pouco tempo contrariar os interesses daqueles que o haviam inventado e, por isso  foi  defenestrado democraticamente. Imaginava-se então que sumariamente. Ledo engano. Os seus “adversários” de então se encarregariam de desarquivá-lo.

Assumiu a Presidência Itamar Franco, que montou a equipe que desenhou e implantou o Plano Real em julho de 1994, e  que trouxe a estabilização monetária. A estratégia do plano estava assentada em três ancoras: a – ajuste fiscal, que passava pelo controle rigoroso dos gastos públicos, para evitar déficits orçamentários que estão na origem da inflação; b – rigidez na oferta de moeda, que elevou a taxa de juros e, por essa via, segurou a demanda interna; c – moeda super valorizada que barateava as importações e inibia o desejo de empresários internos elevarem os seus preços porque assim perdiam na competição com o similar importado. O real super valorizado trouxe problemas na balança de transações correntes, porque ao estimular as importações inibia as exportações. Por esta razão a política de juros altos também se justificava para atrair fluxo de capitais que compensariam a  debandada de divisas que ocorria  pela via das transações correntes.

Em 1998 houve crise externa que ser rebateu sobre a economia do País. O Brasil viu as suas reservas chegarem ao fundo do poço. Havia a necessidade de desvalorizar a moeda. Isso não era conveniente em ano de eleição porque provocaria inflação. Ganhas as eleições, o governo muda o regime cambial das então “bandas cambiais” para “flexível”.  Há impactos iniciais, mas já ao final daquele ano as reservas voltavam a níveis confortáveis.

Os próximos desafios do Real são, alem de manter a estabilidade conquistada depois de tanto tempo, fazer com que o País se desenvolva em taxas expressivas para reduzir o nível de pobreza que tem se incrementado nos últimos anos apesar do discurso oficial do atual governo.

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*Escreve aos Sábados neste Espaço. Professor Associado na Universidade Federal do Ceará. Economista Emérito pelo CORECON-MA.  www.lemos.pro.br.

16/08/09