José Lemos
Em 2013 eu recebi um convite para participar como Professor de cursos de pós-graduação lato senso (especialização) à distancia em uma Universidade Federal que tem campus no interior do Ceará. O curso tinha recursos da CAPES e eu teria que deslocar-me aos sábados pelas manhãs para a cidade distante oitenta quilômetros de Fortaleza. Ali eu gravava as aulas e os estudantes, de diferentes formações, municípios e faixas etárias as assistiam pela internet quando quisessem.
Eu nunca fui um grande entusiasta desses cursos à distância, mas aceitei o convite até como uma oportunidade para eu mesmo constatar se têm alguma chance de fazer alguém aprender. O pagamento era simbólico, em forma de bolsa, e não seria motivo estimulante para eu sair da minha casa aos sábados para trabalhar. Topei por causa da possibilidade de conhecer por dentro como funcionam esses cursos. Os valores recebidos não eram tributáveis, por serem bolsas da CAPES, mas precisavam ser declarados à Receita Federal por ocasião da prestação de conta anual a que estamos obrigados como cidadãos que pagamos impostos.
Pois bem, como os valores que me pagaram eram irrisórios e não passiveis de tributação, e os comprovantes não me foram mandados com tempo, nem eu fui buscá-los, acabei omitindo aqueles recebimentos na minha declaração de renda de 2014 com base em 2013. Pronto. O mundo desabou sobre a minha cabeça. Caí na “malha fina” e tive que ir atrás dos tais comprovantes para ajustar a minha situação de “inadimplente” e já tido e visto com maus olhos pelos sisudos técnicos da Receita Federal. Felizmente eu resolvi o problema, não sem antes passar por alguns aborrecimentos.
Este relato foi feito porque todos os dias, e agora com mais frequência do que sempre aconteceu neste País, figurões como Presidente da Câmara, ex-Presidente da Republica e os filhos, Presidente do Senado e outros, tem vidas financeiras sob suspeição e nada lhes acontecem. Ficam ricos de repente e sequer prestam contas de como isso aconteceu. O Advogado Hélio Bicudo, no apogeu dos seus 93 anos de bons serviços prestados ao Brasil, homem de postura ética indiscutível, um dos precursores do Partido dos Trabalhadores que não pode ser rotulado de direitista, em entrevista recente ao Programa Roda Viva da TV Cultura de São Paulo, falou que conheceu Lula morando em casa humilde. Não faz muito tempo, a imprensa noticiava que ele, Lula, morava de favores na casa de um compadre que era uma espécie de Faz-Tudo para ele. Até 2002, antes de ser Presidente esta era a situação dele.
Sabemos que as formas de enriquecimento através do trabalho honesto e duro são muito difíceis e longas. Empresários bem sucedidos ralam a vida inteira para construir bons patrimônios. Um trabalhador assalariado dificilmente fica rico pelas vias legais. Artistas renomados, alguns poucos jogadores de futebol podem enriquecer rapidamente por causa do talento. Há também a possibilidade de enriquecimento ganhando na loteria. Mas aí a probabilidade é muito baixa.
Não se tem noticia de que Lula seja ou tenha sido um empresário de sucesso. Que tenha algum talento, a não ser o de enganador de massas incautas. Também nunca se soube que ele tivesse ganhado na loteria. Então como se justifica o fato de ele ser hoje, doze anos depois de ter deixado a Presidência da República, um dos homens mais ricos do Brasil? Como alguém com a sua história de vida pode evoluir tão repentinamente o patrimônio material ao ponto de sair de moradia em casa modesta para um tríplex como o que foi mostrado pela Revista Veja desta semana? E o que dizer da fortuna que os filhos fizeram em tão pouco tempo, coincidindo com o período em que ele foi Presidente?
E os técnicos da Receita Federal que são tão rígidos, na minha avaliação, corretamente, ao cobrar de cidadãos comuns o cumprimento da lei, por que não fazem assim com pessoas que deveriam prover exemplos de boa conduta? Por que não percebem mudanças repentinas e atípicas de renda e no patrimônio dessa gente como fazem nos mortais comuns? Ou eles são incomuns e por isso passam ao largo das leis? Há brasileiros de diferentes categorias? Há os que são e os que não são obrigados a cumprir as leis? A Constituição Federal não vale para todos?
Vivemos num País em que o Presidente da Câmara dos Deputados, terceiro na linha de sucessão presidencial, está mergulhado em uma nebulosa de denúncias e continua Presidindo a Câmara e legislando para as pessoas de bem. Como pode isso?
Um País em que a Presidente da República promete e faz “o diabo para se eleger” e agora “faz o diabo” para manter-se no poder. Mergulha o País em inflação, em recessão, crise institucional, loteia cargos do Governo explicitamente para se segurar no poder contra todos os interesses nacionais. Fala um monte de asneiras, tem contas rejeitadas e ainda se tem dúvida se, e quando, ela será finalmente colocada fora do local para onde jamais deveria ter ido. Que pais é este? Alguém de bem consegue responder?
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*Texto publicado do Jornal Pequeno do dia 11/10/2015 e Publicado de forma mais sintética no O Imparcial do dia 10/10/2015.