Professor Amartya Sen Fala Sobre o Brasil*

José Lemos
As “Páginas Amarelas” da Revista “Veja” desta semana traz uma excelente entrevista com o Professor Amartya Sen, um dos criadores do conceito de desenvolvimento humano (DH) e do seu aferidor, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), em 1990.
Sempre aprendemos quando “ouvimos” os ensinamentos do Professor Sen, que é indiano e foi ganhador do Premio Nobel de Economia em 1998. Até o ano de 1989 era utilizado o conceito de crescimento como sinônimo de desenvolvimento econômico. Ainda hoje se comete este equivoco e, com ele, erros de formulação de políticas públicas que objetivam intervir para mudar os destinos de um País. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) é um exemplo bem atual. Caso consiga sair do papel, poderá até incrementar a riqueza do Brasil, mas provocará injustiças sociais e discriminação inter-regionais. Isso porque, o PAC aplicará um maior volume de recursos no Sudeste e Sul, em detrimento do Nordeste e Norte, as regiões mais pobres do Brasil. Apenas com os recursos programados para o “Trem Bala” ligando São Paulo ao Rio de Janeiro, daria para sanear todo o Norte e Nordeste, e aliviar a malha viária das principais cidades dessas regiões.
Na entrevista do Professor Amartya Sen, pode-se ler, e a Revista dá destaque, a frase em que ele diz: “o crescimento não deve ser um fim em si, mas um meio de alcançar avanços sociais e beneficiar populações”. Crescer é condição necessária para desenvolver (ao menos nas áreas mais carentes do planeta), mas não suficiente. O conceito de DH está ancorado no tripé: longevidade, educação e renda. Uma grande e revolucionária sacada.
Na visita ao Brasil, o Professor Sen se deixou contagiar pelas informações oficiais, que mostram um país de fantasias que começou pelos idos de 2003. As distorções das informações são tantas que, técnicos do IBGE, que acredito serem concursados e não fazerem parte de cotas partidárias e, por isso deveriam ser independentes e interpretarem aquilo que os dados da instituição em que trabalham efetivamente mostram, deram uma interpretação diferente daquela que as evidencias apresentadas pelas estatísticas geradas pelo próprio IBGE nos mostram. Essas foram as informações que chegaram aos arquivos do ilustre visitante.
Assim, ao responder à primeira pergunta da Revista o Professor Sen, que houvera estado no Brasil há dez anos, dá a seguinte resposta: “A economia brasileira passa por um bom momento. Não falo apenas em termos de crescimento, que permanece mais robusto do que aquele visto na Europa e nos Estados Unidos. O Importante é que o País tem distribuído os recursos gerados pelo aumento de sua riqueza. Houve uma melhora indiscutível dos indicadores sociais…”
Vamos por parte analisar a resposta do nosso festejado Professor. Nos últimos anos o crescimento da economia brasileira foi pífio, a menor entre os países do grupo dos BRICS (Brasil, Russia, India, China e Africa do Sul), um dos menores da America Latina, menor do que a Alemanha na Europa. No último ano o crescimento do PIB brasileiro não chegou a três por cento (3%).
Em relação à distribuição dessa renda e riqueza, os dados do IBGE mostram que, em 2009 o PIB per capita anual do Brasil era de apenas R$16.917,66, pouco mais do que três salários mínimos do ano. Em torno deste valor gravitavam PIB médios anuais tão dispares como o de São Vicente de Férrer, no Maranhão, cujo valor foi de R$1.929,97 e de São Francisco do Conde, um município baiano, cujo PIB per capita, naquele ano, foi de R$360.815,83. Além disso, menos de novecentos (900), dos 5.564 municípios brasileiros, tem PIB médio superior a este valor. Este quadro é bem pior do que aquele que acontecia na última visita do nosso ilustre e respeitável professor Nobel de Economia. Num perfil tão assimétrico como este, como pode estar a renda melhor distribuída no Brasil?
Quanto aos indicadores sociais, no ano de 2000 o Brasil tinha 13,6% de analfabetos maiores de quinze (15) anos. Em 2010 o Censo Demográfico nos diz que este percentual recuou de quatro por cento, para 9,6%. Este já não é um resultado sequer razoável. Fica pior quando constatamos que a população cresceu de 12,3% naquele interstício de tempo. Portanto, em 2010 havia, em termos absolutos, mais analfabetos no Brasil do que em 2000.
A escolaridade média dos brasileiros, em 2010 não chegava a oito anos. E apenas 7,4% dos brasileiros tinham escolaridade superior a quinze anos. A população privada de acesso à água encanada, em 2001 era de 18,9%. Em 2009 havia regredido para 15,6%. A população privada de local adequado para destinar os dejetos humanos em 2001 era de 33,3%, percentual que caiu para 27,7% em 2009. Esses resultados já tão ruins, ficam piores quando constatamos que entre 2001 e 2009 o total de domicílios expandiu-se de aproximadamente 13%. Isso quer dizer que em 2009 havia mais domicílios sem acesso à água encanada e a local adequado para destinar dejetos humanos do que em 2001.
Infelizmente a excelente entrevista do Professor Amartya Sen ficou distorcida, porque lhe passaram informações estáticas sobre o Brasil. Mas vale a pena ler para aprender muito acerca do que está acontecendo na China e na India.
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*Trabalho publicado no dia 5/05/2012.