José Lemos*
Depois de uma luta titânica e desigual, o Ministério da Integração Nacional (MI) finalmente reconheceu que o Maranhão tem áreas climáticas sob o Semiárido.
Esta é uma luta de algumas poucas pessoas que começou de uma forma mais aguerrida em 2005. Por aquela época a Associação do Semiárido (ASA) já fazia buscas de ações para municípios do Semiárido maranhense sem que tivéssemos ainda algum norte de quais estavam nesta condição.
Foi então que os colegas do Núcleo Geoambiental (NUGEO) da UEMA e nós elaboramos um documento que foi disponibilizado naquele ano pelo Governo do Maranhão para os Ministros da Integração Nacional e do Meio Ambiente. Sem sucesso.
Elaboramos uma versão mais ampla desse trabalho que foi publicado pela Revista Geografares na Edição de Janeiro a Junho de 2016 com o titulo: “Inserir o Maranhão na Geografia Oficial do Semiárido: Um Requisito de Justiça Social no Nordeste Brasileiro”. Naquele documento se apresentam 15 municípios com caraterísticas de semiárido. Dentre eles está Timon. Este mesmo documento foi apresentado no Primeiro Congresso Internacional da Diversidade do Semiárido (ICONIDIS) em novembro de 2016 e em seminário na FIEMA em maio de 2017.
Em reunião do Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (CONDEL/SUDENE) realizada em Recife no mês de junho deste ano, que deliberou sobre a nova Geografia do Semiárido Brasileiro, o Maranhão sequer foi cogitado como tendo áreas no Semiárido, apesar desses trabalhos que já havíamos publicado e que o mundo inteiro já conhecia.
Elaboramos outro documento mais Robusto (“O Maranhão na Geografia Politica do Semiárido Brasileiro”) que consolidava aqueles já divulgados e incorporava informações de dois outros. Um deles foi produzido pelo NUGEO/UEMA em 2012. Outro documento que subsidiava aquele instrumento que foi usado pelo Governo do Maranhão foi liberado pela UNICEF / ONU que mostra o Maranhão com 45 municípios no Semiárido. Entre esses municípios estão Araioses e Timon.
As diferenças de composição do Semiárido maranhense nos trabalhos que se tem apresentado residem no fato do estado dispor de apenas 83 estações meteorológicas para cobrir os seus 217 municípios. Assim mesmo, essas estações não estão presentes em tempo mínimo requerido tecnicamente para estimar o índice de aridez, que é o verdadeiro e ÚNICO instrumento técnico para definir os climas de uma dada região.
O Ministério da Integração Nacional (MI), depois de provocado pelos estados que se sentiam prejudicados na sua decisão anterior de junho deste ano, resolveu abrir a possibilidade para que apresentassem recursos. O Maranhão apresentou o seu que foi ancorado nos documentos acima. Defendemos esse trabalho com muita garra em videoconferência sediada no MI no dia 6 de novembro deste ano e, posteriormente, enviamos documento complementar, conforme haviam pedido os técnicos contratados pelo CONDEL para fazer a avaliação final para o MI.
No dia 23 de novembro, em reunião aqui em Fortaleza o MI divulgou os municípios que deverão ser incorporados ao semiárido depois dos recursos que, supostamente, teriam sido apreciados pelos técnicos contratados pelo CONDEL para tanto. Para o Maranhão, de forma surpreendente para nós que conhecemos o problema, foram colocados apenas Araioses e Timon. Uma espécie de “Premio de Consolação”, ou uma forma de não ficar de todo mal com a plateia maranhense, depois da generosidade que tiveram com os outros estados. Nada contra a inclusão de municípios de outros estados. Tudo a favor de critérios transparentes e técnicos. Isso parece não ter havido.
Para definir esses dois municípios como inclusos no Semiárido Brasileiro os técnicos que subsidiaram a decisão CONDEL não levaram em consideração o índice de aridez. Até porque não os estimaram. Usaram como justificativa para tanto duas características que publicaram na reunião de junho. Aquela que sequer cogitou o Maranhão no Semiárido. Agora diante de evidencias muito mais robustas que apresentamos em que tínhamos ao menos mais oito municípios com Índices de Aridez na faixa de semiárido, os ilustres consultores sequer os cogitaram.
Assim, embora estejamos satisfeitos com a inserção do Maranhão no Semiárido, ficamos surpresos acerca dos dois escolhidos, dentre 45 que também tem características de estarem naquele regime climático e em que oito são incontestáveis.
O estranho agora é que antes, no Maranhão, as poucas pessoas que diziam que o estado tinha semiárido eram tidas como desvairadas. Agora que o “desvario” se consolidou de forma muito tímida, surgiram “patronos da ideia”. Alguns com projetos desprovidos de qualquer base científica. Mas é esse o Maranhão que conhecemos. Muitos “Engenheiros de Obras Feitas”. Não constroem, se aproveitam das obras alheias e quando se metem a fazer, as suas obras caem. Por falta de “alicerces” sólidos.
Continuaremos na nossa faina incessante de tenta incorporar o maior número possível de municípios maranhenses no semiárido. Depois deixaremos a “paternidade” para aqueles que jamais disponibilizaram os seus “sêmens” sequer para gravidez “in vitro”. Mas gostam de assumir a paternidade de filhos que não geraram. Claro, se isso for conveniente e não vier atrelado a uma conta de pagamento de “pensão”. Mas de “recompensa” pela generosidade. Quem sabe na forma de votos dos incautos…
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Texto publicado em 2/12/2017.