O Maranhão tem Jeito*

José Lemos
Nesta quinta-feira estive coordenando um debate acerca de programas estruturantes de mitigação da pobreza rural no Ceará. A discussão girava em torno do Projeto São José. Este projeto foi iniciado em 1995, no Governo de Tasso Gereissati do PSDB, com recursos do Banco Mundial. O Governo do Estado toma dinheiro emprestado daquela entidade e repassa aos agricultores familiares, devidamente organizados de forma legal e legitima na forma de associações, cooperativas. A seleção dos grupos de agricultores prioritários para serem atendidos por parte do programa, é feita, em geral com base no índice de desenvolvimento humano (IDH).
Nestes 21 anos o Projeto São José vem contribuindo na redução da pobreza rural no Ceará. Um estado que tem problemas climáticos, como se sabe, em que as dificuldades na produção agrícola (vegetal e animal) são bastante significativas. Nesse longo período passaram governos de diferentes partidos. Amigos e inimigos políticos se revezaram no poder, mas o projeto São José continua. Para este ano, segundo foi mostrado no debate de ontem, está previsto o montante de US$150 milhões contraídos pelo Governo do Estado que atualmente é liderado pelo Partido dos Trabalhadores.
No Maranhão, em 2006, depois de uma luta desigual contra poderosos estaduais que influenciavam poderosos e correligionários de outros estados que incluía o então Presidente da Republica (aquele que dizia ser defensor intransigente dos pobres), o então Governador José Reinaldo conseguiu a aprovação do Programa de Desenvolvimento Integral do Maranhão (PRODIM). Era uma espécie de Projeto São José do Maranhão, embora não tivesse sido inspirado nele.
O PRODIM era estruturante. Não era assistencialista. Os Governos populistas de esquerda (nisso se parecem muito com os populistas de direita), que são imediatistas, além de indisporem de competência e de imaginação, sempre caminham pelo atalho mais curto do assistencialismo. Por ai não precisam viabilizar saberes, habilidades, criar condições para os pobres adquirirem autonomia e caminharem com as próprias pernas. E não o fazem por razões estratégicas. Quando essas populações se libertam, normalmente deixam de votar neles. Vejam-se como votam os eleitores do Sul e Sudeste e os do Norte e Nordeste. Estes vítimas contumazes do assistencialismo. Aqueles, em boa parte, protagonistas das suas vidas com trabalho duro mas honrado.
Implantado em junho de 2006 o PRODIM teve apenas seis meses para mostrar resultados. Eram US$40 milhões (R$80 milhões ao câmbio médio do ano), incluindo a contrapartida do governo do estado de dez por cento. Não era muito dinheiro, mas daria para iniciar uma bela programação de combate à pobreza do estado. Naqueles seis meses o PRODIM conseguiu alcançar 13.962 famílias ou aproximadamente 70 mil pobres da zona rural maranhense, com a alocação em projetos estruturantes que somaram R$11.655.775,72, média de R$ 834,82 por família. Naqueles frenéticos seis meses de otimização da alocação dos recursos, o Governador José Reinaldo esteve em 42 dos 217 municípios maranhenses, quase sempre nos povoados, entregando projetos demandados pelas associações de Produtores rurais e/ou pescadores. Projetos que foram predominantemente de perfuração de poços tubulares e rede de distribuição de água nos domicílios de povoados remotos (39,32%). Gente que nunca tinha tido aquela facilidade de ter uma torneira com água dentro de casa, passou a ter. Mas tinham também projetos de construção de fossas sépticas, agroindústrias produtoras de fécula e farinha de mandioca, projetos de floricultura tropical e até o projeto piloto de recuperação da mata ciliar do Rio Itapecuru que já falei dele por aqui, dentre outros.
Pois bem, foi só o Governo de José Reinaldo acabar em 31 de dezembro de 2006 para o PRODIM ficar desidratado por falta de ações até a sua morte precoce. Triste!
Atualmente o Deputado José Reinaldo vislumbrou que a vinda de uma sucursal do Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA) para o Maranhão seria uma grande sacada para ajudar na reversão dos atuais indicadores de educação da nossa terra, uma das nossas maiores chagas. Eu já falei para ele em correspondência pessoal, agora falo publicamente, que essa ideia tem o meu entusiasmo. Sei da pouca valia disso, mas eu quero deixar registrado. Disse para ele naquelas conversas privadas que, no começo, é provável que não tenhamos maranhenses habilitados para disputar uma vaga naquela instituição. Mas isso poderá ser superado no médio e no longo prazo por ação de forças centrípetas. Tendo uma entidade assim no estado as escolas particulares incrementarão a preparação dos seus estudantes para tê-los naquela prestigiosa instituição. Isso criará um circulo virtuoso que chamará atenção do governador de ocasião para investir na qualidade das escolas públicas maranhenses. Será difícil, mas não impossível, para os egressos dessas escolas públicas, conseguirem uma vaga ali. Contudo, num prazo mais longo poderemos ter no Maranhão uma escola de ponta tendo boa parte do seu corpo discente constituída por maranhenses. Essa ação do Deputado precisa do engajamento de toda a classe política e, sobretudo do Governo do Maranhão. Até onde conheço o Deputado (não o conheço muito, mas o suficiente para fazer esta especulação), ele não está interessado no projeto por vaidade pessoal. Mas pensando nas gerações futuras.
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*Professor Titular e Coordenador do Laboratório do Semiárido na Universidade Federal do Ceará. Artigo do dia 18 de junho de 2016.