O Maranhão no Semiárido*

José Lemos
Nesta semana realizou-se na Ilha de Itamaracá, em Pernambuco, um seminário organizado pela CONTAG que teve como objetivo fazer reflexões sobre este importante bioma que avança sobre mais da metade do Nordeste, partes de Minas Gerais e Espírito Santo Computando apenas os oito estados do Nordeste que já fazem parte do Semiárido, incluindo os municípios mineiros e sem computar aqueles do Espírito Santo, totalizam 1.290 municípios onde vivem aproximadamente trinta (30) milhões de pessoas.
Todos esses municípios já se beneficiam com um portfólio de políticas públicas que são desenhadas de forma diferenciada para atender às especificidades de clima, solo, revestimento florístico dessas áreas. Populações que são frequentemente fustigadas pelo fenômeno da escassez de chuvas, tendo em vistas que a pluviometria acontece de forma irregular, tanto de um ponto de vista espacial (dentro da própria área do semiárido), como temporal. As chuvas, quando acontecem, se concentram num período que não ultrapassa quatro meses. Como os demais meses do ano não ocorre chuvas, e estamos numa área equatorial, a evaporação nos oito meses que não chovem sempre supera a umidade dos meses com chuva. O resultado é um balanço hídrico sempre negativo nessas áreas.
Além disso, ocorrem períodos longos de escassez que causam danos à produção agrícola dessas áreas, tendo em vista que as tecnologias prevalecentes e ao alcance da grande maioria dos agricultores dependem muito das chuvas.
O Censo Demográfico de 2010 mostrou que nessas áreas as populações rurais ainda têm uma participação numérica bastante significa, o que sugere que se trata de municípios com fortíssimo viés agrário. Esta é a grande contradição. As populações precisam de condições minimamente adequadas para produzirem o sustento das famílias e gerarem alguma renda, num ambiente quase sempre lhes é muito hostil.
Naquele evento de Itamaracá estavam representantes de todos os estados do Nordeste e de Minas Gerais. O Maranhão mandou pelos menos dez representantes. Sabedores do trabalho que começamos a realizar em parceria com a Associação do semiarido (ASA) que atua no Maranhao, ainda quando éramos Secretario de Estado Governo Zé Reinaldo, tiveram a gentileza de convidarem para participar como expositor.
Desloquei-me para lá no dia 15 para na parte da tarde ter a oportunidade de mostrar aos presentes os resultados de um “paper” acadêmico que colocava de forma cientifica toda aquela discussão que tive com os membros da ASA no Maranhão.
Para a construção do artigo acadêmico recorremos às competências do Laboratório de Meteorologia da UEMA que nos forneceu elementos que permitiram estimar o Índice de Aridez dos municípios maranhenses para os quais se constrói a hipótese de que também tem características técnicas que os colocam como pertencentes àquele ecossistema. O Índice de Aridez é o indicador mundialmente aceito para esta finalidade.
Alem disso, buscamos sustentação âncorados nos indicadores sociais e econômicos dos municípios maranhenses que tem características semiárida para confrontarmos com aquelas prevalecentes nos 1.290 municípios que atualmente são reconhecidos pelo governo federal como pertencentes a este ecossistema. Tudo isso usando o método cientifico.
As evidencias encontradas e demonstradas no trabalho mostram que, além de possuírem Índice de Aridez que os enquadram como tendo clima semiarido, 45 municípios maranhenses estão em franca desvantagem sociais e econômicas.
Por essas evidencias depreende-se que os municípios já incluídos no semiarido tem condições sociais e econômicas ainda bastante critica, mas bem melhores do que as experimentadas no Maranhão. Isso sugere que as políticas públicas tem trazido benefícios para as populações já inseridas. Benefícios que mais de 1,5 milhões de maranhenses precisam ter acesso, para que haja justiça social e equidade em tratamento por parte do Governo Federal. Tecnicamente não há o que refutar. A decisão agora é política.
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*Artigo publicado no dia 19-11-2011 no O Imparcial.