José Lemos
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Escrevo este texto num dia especial para mim. Acabei de encaminhar para a Gráfica da Universidade os originais de mais um livro escrito por mim. E este não é qualquer um. É uma adaptação da Tese que eu escrevi e defendi em junho 2015, como parte dos requisitos para fazer concurso para Professor Titular nesta UFC.
O título é: “Pobreza e Vulnerabilidades Induzidas no Nordeste e no Semiárido Brasileiro”. Trata-se de um salto à frente das três edições esgotadas do meu livro ”Mapa da Exclusão Social no Brasil: Radiografia de Um País Assimetricamente Pobre” cujas edições, cada uma com 1000 exemplares impressos e disponibilizados livremente na internet, foi viabilizado pelo Banco do Nordeste do Brasil em 2005, 2008 e 2013.
Neste livro eu tentei ser mais incisivo nos problemas relacionados ao Nordeste e ao Semiárido. Elaborei o conceito de “vulnerabilidade induzida”, porque decorre das ações de equívocos de políticas públicas. Vulnerabilidades normalmente estão associadas a fenômenos naturais. A seca é um deles. No Nordeste, sobretudo no semiárido, todos nós sabemos que a seca é recorrente, mas as soluções sempre foram paliativas, porque as definitivas não interessam para quem tem poder nesta Região.
O Nordeste, como sugere o titulo do texto, não é uma região homogênea. Aqui há diversidade de paisagens, de clima (sim, de clima), de cobertura vegetal, de disponibilidade de recursos naturais. Possui alguns poucos cristãos que são muito ricos e muitos cristãos que são extremamente pobres. E a culpa não é do clima. Ele é apenas um coadjuvante. Não é protagonista na nossa saga de ser a região mais pobre deste País.
O Professor Manoel Correia de Andrade, num seminal livro que foi publicado em 1973, sugeria que existiriam ao menos quatro (4) Nordestes. Segundo ele, haveria o “Meio Norte” constituído dos estados do Maranhão e Piauí. Nessa sub-região estão os maiores estoques e fluxos hídricos. As precipitações anuais predominantes de chuvas ultrapassam 1000 milímetros. A cobertura vegetal ainda tem muito de floresta nativa. No Oeste do Maranhão está a Pré-Amazonia. Nessa sub-região também estão os cerrados, onde se desenvolvem atividades agrícolas intensivas em capital no MATOPIBA. Atividades que contrastam com o que é feito predominantemente nas demais áreas desses dois estados. Os mais pobres do Brasil. Tem os menores PIB per capita e as maiores “vulnerabilidades induzidas”, como eu mostro no meu novo livro.
A segunda sub-região no mapa traçado pelo Professor Correia de Andrade é a Zona da Mata. A sub-região mais rica. Nela estão as capitais dos estados do Nordeste excetuando São Luis, Terezina e Fortaleza. Na Zona da Mata estão os melhores solos do Nordeste. Também apresenta bons níveis de pluviometria. Não é por acaso que ai se desenvolvem as lavouras do cacau e da cana de açúcar. É também beneficiada com a produção e o beneficiamento do petróleo. Nessa sub-região estão as grandes indústrias esmagadoras de cana-de-açucar. Possui a maior densidade populacional das quatro sub-regiões em que Correia de Andrade divide o Nordeste. Está na Zona da Mata o município de São Francisco do Conde, na região metropolitana de Salvador, que possui o terceiro maior PIB Per capita do Brasil (equivalente a 28 salários mínimos). A Bahia, com os seus 417 municípios. tem também o município brasileiro com o menor PIB per capita. Chama-se Novo Triunfo que fica no Semiárido do estado, cujo PIB per capita equivale a miseráveis 30% do salário mínimo.
A terceira sub-região do mapa traçado por Correia de Andrade é o Agreste. Ela é transição entre a Zona da Mata e o Sertão Semiárido. Atravessa partes dos estados do Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia. No Agreste se desenvolvem cultivos de lavouras alimentares como feijão, mandioca e milho. Região onde se desenvolve o cultivo e exploração controvertida do sisal. Paraíba e Bahia são os principais produtores dessa atividade que tem como externalidade negativa deixar um séquito de pessoas mutiladas, devido ao processo primitivo em que transformam os folhas lanceoladas do sisal em fibras. Também há pecuária extensiva nessa sub-região.
A quarta sub-região é o Sertão Semiárido que apresenta a maior extensão. A capital do Ceará, Fortaleza, fica situada nessa sub-região. Sub-região que experimenta as maiores adversidades climáticas. Chuvas intermitentes no espaço e no tempo. As curvas de pluviometria dos quatro primeiros meses do ano apresentam interfaces com as curvas das pluviometrias anuais. A vegetação predominante é a caatinga. As atividades agrícolas de produção vegetal e criação de animais domésticos são de alto risco, devido à intermitência climática. Sub-região em que a população apresenta o maior potencial de ser emigrante, e onde já surgem áreas em processo de desertificação.
Os “Nordestes” também são diferentes em culturas, culinárias, formas de falar. Paradoxos talvez sejam algumas das nossas homogeneidades. O sertão tem cobertura vegetal rarefeita que praticamente desaparece a partir dos meses de agosto, e fica recôndita sob a forma de gravetos secos até dezembro. A maior carência dessa sub-região é a hídrica. No Meio Norte a vegetação é abundante, com feição de Amazônia em boa parte e de Cerrados em outra. Os Recursos hídricos também são abundantes. Com características tão divergentes, Meio Norte e Sertão, tem uma convergência: são as duas sub-regiões mais pobres dos “Nordeste’ de Correia de Andrade.
Onde estão os problemas? No meu livro eu tento apontar algumas das vulnerabilidades que os induzem.
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*Texto para o dia 26/10/2019.