Maranhão’s: Todos Muito Pobres

Maranhão’s: Todos Muito Pobres
José Lemos*
Theodore Schultz foi um Economista Agricola (como eu) Americano que nasceu em abril de 1902 e morreu em 26 fevereiro de 1998. Foi laureado com o Prêmio Nobel de Economia em 1979 pelo conjunto do seu trabalho até então. Um dos seus trabalhos seminais foi o precursor do que outro Economista Americano, Gary Becker (1930-2014), desenvolveria como “Teoria do Capital Humano”.
Essa Teoria estabelece que ganhos de produtividade do trabalho e, por consequência da renda deste fator de produção, estão fortemente relacionados com a qualidade da força de trabalho aferida pelo seu refinamento educacional e de saúde. Nos anos oitenta do século passado proliferou uma gama de trabalhos que mostravam o efeito dos investimentos em educação e saúde sobre os padrões de renda.
Dentre as riquezas que temos no nosso Maranhão, destaca-se a diversidade de ecossistemas. Temos ao menos cinco Maranhão’s. O Maranhão amazônico, em que prevalece a pluviometria, revestimento floristico, fauna, umidade semelhantes ao que observamos na bela Amazônia. Em contraste temos no Leste do estado municípios que experimentam dificuldades de pluviometria, elevada evaporação, solos arenosos, vegetação rarefeita, inclusive com presença de caatinga. No Maranhão temos o nosso pantanal, situado no imenso território conhecido como Baixada Ocidental. Temos deserto nas imensas áreas dos Lençois Maranhenses, com areias que se movem ao sabor do vento (por isso a designação de lençois), onde praticamente não tem vegetação e, por consequencia a vida por ali é escassa. O Maranhão é contemplado com a segunda maior costa dentre os estados brasileiros. Temos imensas áreas litorâneas de onde emergem paisagens belíssimas. A nossa capital está nesse ecossistema.
Em comum entre essa diversidade de paisagens e de ecossistemas que se constitui o nosso estado, está a pobreza. Pobreza absoluta que prevalece para a grande maioria dos maranhenses. E não estamos falando apenas da pobreza de apropriação de renda que é grave, como mostrarei uma parte neste texto. A nossa pobreza é, principalmente de privação de educação e de outros ativos ambientais e sociais, como eu mostro no Capítulo do Livro publicado pelo CORECON-Ma em 2014.
Quem estuda desenvolvimento econômico apreende que uma das condições para uma região se desenvolver é a dotação de fatores naturais. Condição necessária, mas não suficiente. O Japão é um exemplo claro de país que não tem dotação de recursos naturais, mas que experimenta uma das mais punjantes economias do mundo.
Os “Maranhão’s” a que me refiro no texto não estão apenas relacionados a ecossistemas. Na apropriação da pouca riqueza gerada no estado, há uma profunda deseigualdade. Em apenas 17 dos 217 municipios do estado os PIB per capita foram maiores do que a média estadual daquele ano em 2014. Nesses municipios, que incluem a capital, viviam 1,7 milhões de pessoas (26% da população do estado) que ficavam com 57,4% de toda riqueza do estado gerada naquele ano.
O Maranhão está subdivido em cinco (5) grandes mesorregiões: Norte com 60 municípios e uma população de 1,6 milhões de pessoas em 2014, com PIB per capita de R$3.680,83 (42% do salário minimo mensal). Sul que é composta por 19 municípios, onde viviam 308.290 pessoas em 2014, com PIB per capita de R$12.203,00 (140% do salario minimo mensal). Oeste, que contem 52 municípios e uma população de 1,41 milhões de pessoas, cujo PIB per capita anual em 2014 era de R$6.124,24 (70% do salário minimo mensal). O Leste maranhense, com 44 municípios onde vivia, em 2014, uma população de 1,33 milhões de pessoas, com um PIB per capita anual de R$4.400,00 (51% do salário mínimo mensal). A mesorregião do Centro contendo 42 municípios que possuíam, em 2014, uma população 1,90 milhões de pessoas, em que o PIB per capita anual era de R$11.600,00 (134% do salário mínimo mensal).
Esses padrões reduzidos de PIB per capita que prevalecem em praticamente todo o estado do Maranhão, com exceção daqueles 17 municípios, cujos PIB per capita estão acima da média do estado, estão associados a elevados níveis de deseducação que prevalecem no Maranhão: a nossa grande chaga. Com efeito, os percentuais das populações maiores de 25 anos que não completaram o nível elementar (nove anos de escolaridade) assumem o percentual de 70,4% na Mesorregião do Norte; 70,9% no Sul; 73,1% no Oeste; 76,8% no Leste; e 75,2% no Centro.
Nos 17 municípios maranhenses, cujos PIB per capita superam a média do estado, o percentual da população maior de 25 anos que não havia completado o ensino elementar era de 63,0%.
Os preceitos iniciados por Shultz, e aprimorados depois por Becker, se encaixam como luvas no nosso estado. O nosso grande desafio é reduzir dramaticamente os atuais níveis de deseducação. Níveis que são criminosos para diferentes gerações, há pelo menos 50 anos, e que precisam mudar de imediato. Educação é um processo lento. Talvez por isso ele sempre esteja na retórica de quem quer ganhar votos em época de eleições, e recôndito quando os candidatos se elegem. Sempre preocupados com as próximas eleições, pouco se importando com o que acontecerá com as futuras gerações.
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Professor Titular e Coordenador do Laboratório do Semiárido na Universidade Federal do Ceará.