Maranhão Tomando Rumos*

José Lemos
No começo dos anos noventa, do século passado, as Nações Unidas começaram a trabalhar com o conceito de Desenvolvimento Humano como norteador da avaliação da qualidade de vida nos países que lhe estão filiados. Até o final dos anos oitenta, aquela entidade fazia a hierarquia dos Países, na tentativa de avaliar bem-estar, a partir do conceito de renda per capita. Como em boa parte do mundo a renda era, como continua sendo, concentrada e existiam países que, apesar de terem elevados PIB per capita (casos da Arábia Saudita, Kuwait, Iraque, dentre outros grandes produtores de petróleo) a maioria da população sobrevivia em condições muito ruins.
Por este conjunto de razões o conceito de desenvolvimento humano foi inserido, na perspectiva de que qualidade de vida é muito mais do que ter acesso à renda. Este é um indicador necessário, mas não suficiente para que uma sociedade usufrua de patamares dignos de bem-estar social e econômico. Com o novo conceito, além da renda, era necessário que as pessoas “mergulhassem na fonte do saber”, como está escrito no Relatório de 1994, e tivessem vida longa e saudável. Para aferir o novo conceito, foi criado uma espécie de termômetro, que ficou mundialmente conhecido como índice de desenvolvimento humano (IDH). Uma grande sacada metodológica.
Como todo índice que tenta colocar de forma reducionista (três indicadores) um conceito que é holístico (qualidade de vida envolve um monte de fatores), está sujeito às mais variadas criticas. Uma delas que eu mesmo faço no meu livro é que o índice tende a ficar superestimado em áreas de carência, justamente porque usa em todos os indicadores o conceito de média. Nas economias pobres as médias são sempre contaminadas por elevadas variâncias. Um exemplo claro disso é o PIB per capita do Brasil que tem valor médio de aproximadamente R$19,000,00 anuais, mas que em seu entorno gravitam municípios com PIB per capita de menos de R$3.000,00 e outros com PIB per capita de mais de R$200.000,00. Além disso, pouco mais de 800, dos 5.565 municípios brasileiros, tem PIB per capita superior à média nacional. E é este PIB per capita que entra no calculo do IDH brasileiro.
Como o IDH é mundialmente conhecido, exerce uma espécie de charme nos governantes de visão. Assim, o atual Governador do Maranhão elegeu como prioridade elevar o IDH do estado que, apesar de está superestimado, como estão todos aqueles de locais carentes, é o segundo menor do Brasil.
Para que o IDH consiga avançar existem ações que demoram a prover resultados. Aquelas que elevam a esperança de vida ao nascer que afere a longevidade no índice, são os exemplos mais contundentes. Para que este indicador avance é preciso inserir a população maranhense em serviços de saneamento minimamente adequado que, junto com a coleta sistemática de lixo, que é obrigação das prefeituras, e de acesso à água encanada para grande parte da população do estado, sobretudo a rural. Estes são algumas das maiores carências do estado.
A taxa de analfabetismo dos maranhenses é a segunda maior do Brasil. Atualmente existem aproximadamente um milhão de conterrâneos, maiores de 15 anos, vivendo sob esta degradante situação. A escolaridade média também é a menor do Brasil (6,4 anos). Precisa então “radicalizar na educação” como eu escrevi no livro que foi recentemente publicado pelo CORECON-MA. A taxa de analfabetismo tem que cair de forma exponencial rapidamente assim como a escolaridade deve se elevar exponencialmente em prazo mais longo. Para isso, boa parte das energias do atual governo devem se voltar para isso.
No que concerne à renda, outro indicador do IDH, o setor agrícola maranhense pode ajudar bastante. Mas precisa de apenas os esforços de uma Secretaria de Agricultura para canalizar todas as energias necessárias para que isso aconteça. O principal é a inserção dos agricultores familiares maranhenses em programas de crédito rural assistido, PRONAF. Para tanto o serviço de assistência técnica deve ser revigorado com a contratação de quadro técnico de Engenheiros Agrônomos e Técnicos Agrícolas devidamente concursados, recebendo remunerações compatíveis com a sua importância.
Ações de mutirões são úteis, mas não resolvem o problema. Assim como não resolve inserir mais gente em programas de transferência de renda, que devem ser emergenciais e por período limitado de tempo. Quando se criam oportunidades de trabalho, estimulando o dinamismo da atividade econômica, o que é possível com gente sadia (com acesso aos serviços de saneamento, água tratada, coleta de lixo) e educada, as pessoas não precisarão da tutela do estado. Até porque esta tutela sempre tem um preço, que será a manutenção de gente cativa para votar em “benfeitores”. Cria-se um circuito vicioso porque quem coleta votos a partir de uma situação assim, não terá o menor interesse em vê-la diferente. Os cidadãos não conseguem se libertar, porque apenas a boa educação, saúde e o trabalho bem remunerado libertam.
Acho que o Governador do Maranhão sinalizou corretamente ao escolher a melhoria do IDH como meta. É um bom começo. Vamos esperar agora as ações para que isto aconteça. É o que todos nós maranhenses queremos.
 
*Artigo publicado no O Imparcial do dia 11/04/2015 e no Jornal Pequeno do dia 12/05/2015.