José Lemos*
O Conselho Regional de Economia do Maranhão (CORECON-MA) lançou no ano passado o livro “Ensaios sobre a Economia Maranhense”. O trabalho é constituído de seis capítulos, escritos por seis acadêmicos maranhenses. O Conselho, que em 2006 havia me concedido o honroso título de Economista Emérito, pediu-me para eu escrever um dos capítulos. Eu recebi o convite como mais uma generosa deferência. Encarei o desafio e elaborei um texto cujo título é “Maranhão: Estado (ainda) Rico em Recursos Naturais com População Empobrecida”.
Naquele texto tentei mostrar um diagnóstico dos indicadores econômicos e sociais maranhenses, para situar os leitores, do estágio de calamidade em que se encontra um dos estados com maior riqueza em recursos naturais e que tem o maior contingente relativo de população empobrecida. Pobreza entendida no sentido lato. Não apenas de privação de renda, que também é chaga dolorosa da maioria dos maranhenses. A pobreza é aferida por indicadores de privação de renda e também de acesso aos ativos como educação, saneamento, água encanada e coleta sistemática de lixo. Todos esses indicadores dramaticamente ruins no estado. Daí o título do trabalho.
Um estado que detém ao menos seis grandes bacias hidrográficas perenes. Na maioria do seu território ocorrem chuvas em quantidades satisfatórias, à exceção do Leste do estado onde há municípios (ao menos quinze com aproximadamente 900.000 pessoas) experimentando clima de semiárido como demonstrei em trabalhos anteriores. O Maranhão tem a segunda maior costa do Brasil. Rios barrentos desaguam num Oceano Atlântico que tem a tonalidade avermelhada, devido à quantidade de matéria orgânica que ali é depositada pelos rios. Isso faz com que os nossos mares sejam riquíssimos em vida marítima. Alguns dos mais ricos do Brasil e talvez do mundo. Tanto que a costa maranhense é bem visitada por barcos pesqueiros, e existe um contingente enorme de pescadores artesanais que dali retira alimentação e alguma renda. Como a pesca é praticada de forma precária por esses pescadores, que no geral não recebem assistência técnica ou creditícia, a sua produção mal basta para o sustento da família. Nesse grupo, está uma boa parte dos maranhenses pobres no sentido lato.
O Maranhão é o estado que detém, em termos relativos, a maior população rural dentre os estados brasileiros. Algo como 40 por cento. Justamente no setor agrícola maranhense se concentra outro bolsão de pobreza do estado. São agricultores familiares que detém pouca terra, não recebem assistência técnica, não tem acesso às tecnologias que viabilizem maiores e melhores resultados técnicos e econômicos. O arroz, cultura tradicional dos agricultores maranhenses, tem rendimento que não passa dos 1.300 quilogramas por hectare. Uma marca que o estado já tem há décadas. No Rio Grande do Sul, por exemplo, se produz em média mais de cinco toneladas por hectare.
A mandioca, cultura que se encontra em todos os 217 municípios maranhenses, não chega a produzir oito toneladas por hectare em média. Agricultores paranaenses retiram 25 toneladas por hectare dessa raiz. Onde está a diferença? A resposta é simples. Cultivares de maior rendimento, técnicas mais elaboradas, praticadas por agricultores com melhores conhecimentos no Sul do País. Tudo devidamente ancorado num bom serviço de pesquisa e de assistência técnica, contando com profissionais bem remunerados e com garantia de que não perderão o emprego sempre que mudar de governo. Tão pouco por causa dos humores do Secretário de Agricultura de ocasião que precisará das suas vagas para alojar um companheiro, ainda que esteja despreparado para exercer a função. O desastre não poderia ser maior. Atualmente compra-se farinha d’água, uma das nossas produções tradicionais, vinda de Bragança no Pará. Pode isso?
O Governador do Maranhão elegeu o incremento do IDH como meta mobilizadora do seu período como inquilino no Palácio dos Leões. Ótimo! A despeito das dificuldades reconhecidas que o IDH tem de aferir bem estar em áreas de carência. Mas para catapultar o IDH tem que “radicalizar na educação” como eu escrevi no capítulo do livro. Não se eleva IDH com taxa de analfabetismo de 20 por cento da população maior de 15 anos (949 mil pessoas) segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2013. Além disso, 64,7 por cento da população maranhense (1,97 milhões), maior de 25 anos, sequer completou o nível elementar de estudos. A escolaridade média dos meus conterrâneos é de 6,4 anos, a menor do Brasil. Então, sem descuidar das outras ações que incrementam o IDH, como acesso à renda e a inclusão em serviços ambientais (saneamento, água encanada, coleta de lixo), urge “radicalizar na educação” para incrementar, de forma sustentável, estes indicadores. Ressalte-se que trabalhos feitos por Economistas sérios no mundo mostram que há relação direta entre educação e crescimento da renda. Com melhores rendas conquistadas com esforço pessoal de gente bem educada, as pessoas se libertam e não precisarão de qualquer tipo de “Bolsa”. Além disso, ficarão livres para escolher quem os representa e quem os governa. No Maranhão as últimas eleições para Presidente mostrou que não é assim. Grande parte dos maranhenses votou tendo numa mão o título de eleitor e na outra a “cola” devidamente acompanhada do cartão da Bolsa Família.
*Artigo publicado no O Imparcial do dia 18/04/2015 e no Jornal Pequeno do dia 19/04/2015.