Maranhão e MATOPIBA*

José Lemos
MATOPIBA é um acrômio constituído das abreviaturas dos quatro estados que fazem parte d a mais nova e a mais dinâmica fronteira agrícola do Brasil: Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. Nessa enorme região, que é composta por 135 municípios maranhenses, 139 do Tocantins, 13 do Piauí e 30 municípios baianos, se desenvolvem agricultura intensiva em capital, principalmente na produção de soja.
As áreas planas do bioma Cerrado facilitam muito as atividades de mecanização. O regime pluviométrico é estável e abundante. Os solos não são tão férteis, tem elevados níveis de acidez, mas a EMBRAPA desenvolveu tecnologias que trazem os níveis de acidez para padrões compatíveis com o cultivo de lavouras, além da reposição da fertilidade que é feita através do plantio direto e uso de agroquímicos. A biotecnologia viabiliza cultivares de elevadas performances naquele ambiente.
Com o encarecimento das terras nas regiões Sudeste, Sul e Centroeste, produtores daquelas regiões se deslocaram para os Cerrados daquelas enormes áreas de fronteiras e encontraram terras baratas, e incentivos fiscais, para implantarem as suas atividades. Essas atividades se tornaram mais intensas a partir dos anos oitenta.
Mas o avanço das áreas daquelas atividades naquelas áreas de cerrados tem custos ambientais e sociais muito altos. Os problemas ambientais estão associados ao desmatamento de áreas de florestas onde predominam ambientes de grande fragilidade. Com os desmatamentos ficam mais escassas e até desaparecem espécies da fauna nativa. Dentre os problemas sociais que as atividades vem causando, o que mais salta aos olhos é a aquisição das áreas que antes pertenciam aos agricultores familiares nativos por preços muito baixos. Essas famílias se tornam em emigrantes, com exceção de alguns poucos, em geral os mais jovens, que viram trabalhadora temporários.
No ano passado eu publiquei um artigo numa Revista Cientifica Nacional (Revista de Politica Agrícola) em que mostro como avançam as áreas de soja fagocitando (“engolindo”) áreas dos agricultores familiares, e sugeria algumas alternativas que poderiam reverter aquela tendência.
Nesta terça-feira, 27 de março, uma estudante orientada por mim, escreveu uma Dissertação de Mestrado, cujo objetivo principal era simular alternativa de cultivo da soja no MATOPIBA, sem avançar mais sobre as áreas ainda não desmatadas, nem tão pouco sobre as áreas dos agricultores familiares.
A pesquisa começa mostrando a ascensão, em ritmo muito acelerado, das áreas cultivadas com soja em todos os quatro estados que fazem parte do MATOPIBA. Mostra ainda que o efeito substituição das áreas com soja, adentrando nas áreas com alimentos, é muito significativo, sobretudo no Maranhão. No Maranhão, essa substituição já faz inclusive com que as áreas com lavouras alimentares, principalmente as tradicionais (arroz, feijão, mandioca e milho), apresentem taxas de regressão.
Por outro lado, a pesquisa também mostrou que a soja cultivada no MATOPIBA já apresenta uma enorme capacidade de competitividade com aquela produzida nos EUA, que são os grandes produtores de soja no mundo. Isso se dá pelo crescimento também vertiginoso da produtividade das terras naquelas áreas, que decorrem do uso de tecnologias de ponta: tanto no que concerne aos cultivares plantados, como devido à mecanização, à reposição de fertilidade e correção de acidez dos solos.
Justamente por causa dessa pujança tecnológica que salta aos olhos nas áreas do MATOPIBA que imaginamos a pesquisa da Milena, a minha Orientada.
A ideia é a seguinte. Ora se os níveis de produtividade da terra no MATOPIBA no cultivo da soja estão avançando ao ponto de tornar aquela região competitiva com o principal produtor da oleaginosa no mundo, então porque não estabelecer regras que não permitam os avanços da produção dessa lavoura sobre novas áreas, incluindo fronteira agrícola e terras adquiridas de agricultores familiares?
Imaginou-se então fazer simulação que propiciasse resposta para a pergunta: a produção de soja se sustentaria economicamente no MATOPIBA caso houvesse algum instrumento de politica pública (zoneamento agroecológico, por exemplo) que impedisse que as suas áreas avançassem além de um patamar máximo, que na Dissertação estabelecemos ser as áreas médias históricas (1990 a 2016) nos estados?
Isso somente seria possível mediante uma combinação de procedimentos que na Dissertação foram captados em um instrumento metodológico chamado de índice de sustentabilidade. Óbvio que a principal âncora de sustentação para uma proposta assim é o avanço tecnológico que propicie maiores níveis de produtividade da terra. A pesquisa mostra ser viável produzir os atuais níveis que ali são praticados, com a perspectiva de aumentá-los, sem que para isso seja desmatado um único hectare a mais, além dos que foram até aqui desmatados, e sem que uma única família seja seduzida ou forçada, devido às carências evidentes, a venderem as suas terras por preços irrisórios no MATOPIBA. Acho que os resultados mostrados na Dissertação foram interessantes e de grande utilidade. Dois Professores Doutores da UFC e uma Técnica Doutora do ETENE/BNB me ajudaram na avaliação do trabalho. A quem eu agradeço.
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*Texto para o dia 31/03/2018