José Lemos
Sob qualquer perspectiva que se analise a situação do Maranhão atualmente, veremos um estado mergulhado num caos em todos os seus indicadores econômicos e sociais. Isso se incrementou a partir de abril de 2009, quando foi retirado um Governador legitimamente eleito por mais da metade da população maranhense. Mais do que a violência institucional, aquele ato inédito neste País que se diz democrático, também seria o começo do fim biológico de um homem integro. Espécie rara no meio político brasileiro. Discordei de algumas atitudes que ele tomou, e o fiz pessoalmente, no único encontro que eu tive com ele no dia 29 de dezembro de 2006 no seu apartamento, quando ele teve a gentileza de convidar-me para conversarmos acerca da realidade maranhense. Senti-lhe um homem cheio de vontade de continuar aquele breve circuito virtuoso de progresso que a nossa terra havia retomado a partir de abril de 2002. Contudo, os Ministros do TSE concertados numa orquestra de músicos desafinados, com partituras que reverteram a sonoridade da realidade maranhense, e resolveram interromper. É bom lembrar que tudo foi acompanhado e, suspeita-se, até estimulado pelo Presidente de então que, querendo agradar seus antigos desafetos no estado, avaliava que o caminho da perda do mandato do Governador legítimo seria o caminho, como de fato foi, para ele ficar bem na foto com todos eles. Os leitores talvez não saibam, mas ele (o presidente) fez o possível para atrapalhar e até inviabilizar aquele curto período (abril de 2002 a abril de 2009) em que a população maranhense sentiu que havia governantes no estado interessados em prover-lhes dias melhores. A cena do comício de Timon, na véspera da eleição em outubro de 2006, em que ele, eufórico, quase arrancava um dos braços da candidata a quem, há apenas quatro anos antes destilava adjetivos impublicáveis, é auto-explicativa do que ele poderia fazer para fazê-la chegar ao poder. Aquele foi um ato de transgressão da legislação eleitoral vigente que jamais foi questionado em qualquer tribunal. Aliás, ele sempre agiu e age como se não tivesse lei. A lei é a sua vontade. O seu desígnio.
A opereta de Brasília se desenvolveu em que uma platéia na orfandade dos seus direitos de cidadania assistia perplexa, à distancia, como um grupo de senhores de avançada idade, barítonos e tenores, emitiam ruídos não inteligíveis, que provocariam transtornos irreversíveis em todos os seus sentidos, e fariam ecos horrendos por tempo indefinidos das suas vidas. Sabiam que seria assim. Está sendo assim!
O IBGE acaba de divulgar os PIB dos municípios, estados, regiões e Brasil em 2010. De imediato constata-se que o Maranhão voltou a ter o menor PIB per capita (R$6.888,60) entre os estados brasileiros, posição que havia perdido em 2005. Este valor equivale a apenas 1,1% do salário mínimo anualizado de 2010.
Constata-se ainda que, dos cem municípios com menor PIB per capita do Brasil, trinta e nove (39) são maranhenses. São Vicente Ferrer tem a terceira pior média em 2010, com um valor, pasmem, de R$ 2.404,20. Por ano! São José de Ribamar está neste “seleto” grupo dos cem municípios com pior PIB per capita. Foi destacado porque ele tem a singela peculiaridade de ser o município de maior população nesse grupo desafortunado (163 mil habitantes). Nesses cem municípios de menor renda sobrevivem (este é o termo) 2.151.660 pessoas. Desse montante, 1,03 milhões (48,1%) estão nos 39 municípios maranhenses.
A distribuição do PIB per capita maranhense é visivelmente assimétrica. Dos seus 217 municípios, apenas em 23, o PIB per capita supera a média do estado. Nesses municípios vivem 1,71 milhões da população maranhense (26%). Neles são gerados 55,6% do PIB agregado do estado. Nos demais 194 municípios, cujo PIB per capita é menor do que a média do estado sobrevivem 4,9 milhões de pessoas, ou 74% da população de um estado desigual, haja vista que neles se geram apenas 44,4% da sua riqueza. Tasso Fragoso, situado no sul do estado, tem o maior PIB per capita maranhense: R$29.722,93 em 2010.
Com base na PNAD de 2011 estima-se que 58,7% da população do estado sobrevivem em domicílios cuja renda varia entre zero e dois salários mínimos. A maior taxa do Brasil. Querem mais? Pois bem, os analfabetos maiores de quinze anos no Maranhão alcançam a incrível taxa de 21,6%. Também a maior do Brasil. O Maranhão tem a segunda pior escolaridade média do País (6,4 anos). Com base nesses indicadores de educação e renda, mais as carências no acesso à água encanada, saneamento e coleta de lixo, estima-se para o Maranhão o maior percentual de população socialmente excluída do Brasil em 2011 (38,9%). Estima-se ainda que a população sob esta condição (socialmente excluída), em 2001 somava 2.562.315. Houve decréscimos de excluídos entre 2002 e 2008. Ao final de 2009 a população excluída do Maranhão já apresentava uma inflexão positiva, que continuou em 2010 e se aprofundou em 2011, quando chegou a 2.634.475 pessoas. Entre os dois governos do atual grupo político: o que se encerrou em 2001, e o que começou em abril de 2009 depois do ato jurídico, e chegou se arrastando em 2011, a população do Maranhão desprovida de renda, educação, água, saneamento, coleta de lixo incrementou de 72.160 pessoas. Constata-se assim que o grupo conseguiu se superar. Seria muito bom se os egrégios Senhores que participaram daquela histórica e dolorosa decisão de 17 de abril de 2009 pudessem conhecer o resultado da intervenção que promoveram no estado. Quem sabe reveriam a opereta que encenaram! Há partituras por lá para isso.
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*Artigo publicado em 27/04/2013, com o titulo: Maranhão-Estado Assimetricamente Pobre