Miguel Roeder (*)
Lixo ou resíduo pode ser conceituado como qualquer material direta ou indiretamente gerado pela atividade humana, tradicionalmente considerado inútil ou indesejável, que é descartado por desejo ou necessidade. A produção de resíduos sejam sólidos, líquidos ou gasosos, aumenta continuamente. O lixo tem diferentes origens (residências, indústrias, hospitais,etc.), e depois de gerado, inicialmente é coletado e transportado podendo ter diversas destinações, como por exemplo, os aterros sanitários, incineradores, confinamento permanente e reciclagem. Os aterros sanitários e os lixões (estes são depósitos primitivos sem qualquer tipo de tratamento) são os destinos mais comuns requerendo áreas cada vez maiores, mas nem sempre disponíveis. Este problema é crítico em pequenos territórios formalmente delimitados, sejam municípios, sejam países.
Recentemente a imprensa noticiou, com o merecido destaque, a apreensão de lixo exportado pela Inglaterra para o Brasil, fato que gerou espanto geral, além de movimentação diplomática e medidas legais. Entretanto, exportação de lixo por países mais desenvolvidos, vem ocorrendo desde há tempos, inclusive criminosamente.
Roberto Saviano em seu livro “Gomorra” relatou que uma das atividades do crime organizado na Itália é o de dar destino final ao lixo produzido em países europeus. Vale-se de diferentes expedientes, tais como acondicionar o material em containeres e despachá-los para países destituídos de maiores controles, os abandonando posteriormente nos portos destinatários. Aí entra qualquer lixo, inclusive radiativo.
Indústrias de reciclagem importam legalmente lixo classificado, diante da escassez ou dos custos envolvidos na obtenção da matéria prima que necessitam no seu próprio território nacional. Esta modalidade vem crescendo de importância no Brasil.
Apesar dos avanços nos campos da coleta, tratamento e reciclagem, o que ainda se percebe é que no Brasil, em particular, o lixo continua relacionado com problemas de difícil equacionamento e solução. Aparentemente, são dificuldades apenas organizacionais, pois sob o enfoque técnico, a operacionalidade é relativamente simples.
A coleta sistemática de lixo tem grande significado na qualidade de vida das pessoas e das comunidades de todos os portes, urbanas ou rurais. Aí se encontra também um dos pilares da reciclagem.
Segundo dados calculados pelo Prof. Lemos (Mapa da Exclusão Social no Brasil, 2ª. Ed, ETENE,Fortaleza, 2008.476p), no Brasil 14,24% da população não é beneficiada com a coleta sistemática de lixo, ocorrendo grandes variações entre as Regiões. Assim, enquanto na Região Sudeste apenas 5,54% da população carece deste serviço, no Nordeste esse percentual é de 28,11%. Dentre os Estados brasileiros, São Paulo conta com sua população praticamente atendida, pois apenas 1,64% da mesma é privada do serviço regular e sistemático da coleta de lixo. Bem diferente é a situação no Piauí, onde quase a metade de sua população (48,87%) não conta com tal serviço e esta situação não difere significativamente da verificada no vizinho Maranhão, onde 40,42% da população é desprovida deste atendimento. Estes são os dois Estados de pior situação no Brasil. Estes dados, em princípio, sugerem e indicam que há grande espaço para atuação, o qual, devidamente abordado, poderá afastar o Brasil do mercado importador de lixo, legal ou não. Poderá também oferecer oportunidade de emprego e renda na reciclagem do lixo, incluindo a compostagem (transformação de materiais orgânicos em fertilizantes de elevada importância para solos tropicais), contribuindo ainda para com a preservação e melhoria ambiental.
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(*)Engenheiro Agrônomo e Professor.