IMPACTOS DO PRONAF SOBRE A REDUÇÃO DA POBREZA NO CEARÁ, ENTRE 2000 E 2012

PAULO ANDRÉ ALMEIDA LOPES
RESUMO
O objetivo desta pesquisa é analisar a evolução e os impactos dos recursos do PRONAF na redução da pobreza no estado do Ceará e também na área colhida das principais culturas, no período de 2000 a 2012. Na discussão teórica estudou-se a evolução dos conceitos de crescimento, desenvolvimento econômico, desenvolvimento sustentável e desenvolvimento rural sustentável, finalizando com uma explanação sobre a pobreza e exclusão social e as suas dimensões. O trabalho ainda aborda, em capítulos separados, sobre os conceitos de agricultura familiar no Brasil e as políticas de crédito rural destinadas a esse público.
Os procedimentos metodológicos envolvem uma análise comparativa, visando verificar a evolução do PRONAF no decorrer da série, e um estudo empírico de natureza econométrica, que mediante o uso de dados de séries temporais, busca verificar se há efeitos positivos do montante de recursos do PRONAF sobre o Índice de Exclusão Social (IES) e na área colhida das principais culturas do Ceará e dos outros estados que compõe a região Nordeste. Na análise dos resultados, verificou-se que o crédito rural do PRONAF no Brasil vem expandindo o número de contratos e o montante de recursos de 2000 a 2012. A região Nordeste foi a que obteve maior expansão no período. Verificou-se também que ainda há desigualdade na distribuição de recursos quando comparado à região Sul e Sudeste, mesmo sendo perceptível sua diminuição. Os estados da região Nordeste também apresentaram crescimento, tanto no número de contratos quanto no volume de recursos, estando boa parte desses concentrados na Bahia, Ceará e Maranhão. Através do modelo econométrico, conclui-se que há relação estatisticamente significativa entre o crédito do PRONAF e o IES da maioria dos estados nordestinos, estando o Ceará dentre esses. Já quanto a relação entre o crédito do PRONAF e a área colhida das principais culturas, os efeitos foram negativos em maior parte dos estados, inclusive no Ceará, significando que o crédito do PRONAF pode não estar surtindo o efeito desejado na produção agrícola devido, possivelmente, a não contribuição de outros fatores, como os efeitos climáticos, a falta de assistência técnica e de infraestrutura e, ainda, o mau uso dos recursos por parte dos agricultores.
Palavras-chave: Agricultura Familiar, Crédito rural, PRONAF, Pobreza, Exclusão social.
ABSTRACT: The objective of this research is to analyze the evolution and impacts of PRONAF resources in reducing poverty in the state of Ceará and also in harvested area of major crops, from 2000 to 2012. In the theoretical discussion has studied the evolution of the concepts of growth, economic development, sustainable development and sustainable rural development, ending with an explanation of poverty and social exclusion and its dimensions. The work also deals, in separate chapters, on the concepts of family farming in Brazil and rural credit policies to the public. The methodological procedures involve a comparative analysis, in order to verify the evolution of PRONAF throughout the series, and an empirical study of econometric nature, that by using time series data, search check for positive effects of the amount of PRONAF resources on the Social Exclusion Index (HEI) and harvested area of major crops of Ceara and other states that make up the Northeast. In analyzing the results, it was found that the rural credit PRONAF in Brazil has been expanding the number of contracts and the amount of resources 2000 to 2012. The Northeast region was the one with greatest expansion in the period. It was also found that there is still inequality in the distribution of resources compared to the South and Southeast, even though his noticeable decrease. The states in the Northeast also showed growth in both the number of contracts and in the volume of resources, with much of this concentrated in Bahia, Ceará and Maranhão States. Through the econometric model, it is concluded that there is a statistically significant relationship between credit and PRONAF IES most northeastern states, with the Ceará among these. As for the relationship between credit PRONAF and the harvested area of major crops, the effects were negative in most states, including Ceará, meaning that the PRONAF credit may not be having the desired effect on agricultural production due, possibly, except contribution of other factors, such as climatic effects, lack of technical assistance and infrastructure and also the misuse of resources by the farmers.
Keywords: Family Agriculture, Rural credit, PRONAF, Poverty, Social Exclusion.