Estamos sem “Biruta”

José Lemos*
Para exercitar plenamente a democracia precisamos de políticos. As sociedades são heterogêneas, os seres humanos gostam de ter privilégios. Querem ter direitos, mas não se preocupam, ou até ignoram os seus deveres.
Precisamos ter regras escritas que devem, e precisam, ser seguidas por todos, para que a convivência inter-humana e com os demais seres que compõem esse belo Planeta Azul não seja repleta de conflitos e alguns sejam “incomuns”.
Ideal seria que, ao escrever o “Código de Condutas”, fosse possível a presença de todos os seres diretamente envolvidos. Uma situação utópica que jamais seria possível de levar a algum lugar. Por isso, nas democracias representativas como a nossa, elegemos políticos, para os quais “passamos a procuração”, pelo voto, de escrever o nosso código de condutas. Para legislarem e exercerem, por período limitado de tempo, o poder de dirigir e fazer com que todos cumpram aqueles ditames que foram estabelecidos pelos legisladores que foram autorizados por nós.
Ai é que está o problema. Dependendo da sociedade, da sua população, do nível de esclarecimento, dos instrumentos utilizados por aqueles que querem receber essas procurações passadas por nós, podemos escolher pessoas que estão mais preocupadas com os seus próprios interesses e os daqueles que lhes estão no entorno.
E no Brasil pós-democratização, essas figuras inescrupulosas tem prevalecido nos três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário. Desde o movimento das “diretas já” em 1984 até aqui, são poucos os homens públicos dos três poderes que assumiram posições com a vontade e a determinação de encaminhar um código de condutas melhor para todos nós. Deles tem partido os exemplos de como não nos devemos comportar.
Pior, a maioria deles se apega aos cargos e fica indefinidamente, vicia o sistema representativo e de governança, de tal sorte, que praticamente inviabiliza a sua renovação. Problema que estamos vivendo neste momento. Não vislumbramos, no futuro imediato, pessoas em que possamos confiar para legislar e dirigir os destinos de um País que está totalmente à deriva, mergulhado em escândalos de corrupção, com uma carga tributária pesadíssima. Além de assistir denuncias diárias de políticos ficando ricos, dinheiros aos montes circulando em sacolas, contas clandestinas, palestras que são desculpas para amealhar dinheiro de forma ilícita. Patrimônio em nome de terceiros. Dinheiro escondido em cuecas… Fora o resto, como diria o Jornalista Augusto Nunes.
Na semana passada a Câmara dos Deputados estava diante de uma situação inusitada. Teria que votar SIM para aceitar um relatório que isentava o Presidente de acusações, ou dizer NÃO, caso rejeitassem aquele relatório favorável ao Presidente.
O relatório, como todos nós sabemos, foi o substituto de outro que aceitava as acusações vindas do Procurador Geral da República. Acusações que estavam ancoradas no relato de um assumido delinquente. Não se está discutindo aqui se são verdadeiras ou não. Este não é o objetivo deste meu comentário até porque a sociedade brasileira, supostamente, tem instituições para avaliar a procedência das denuncias. Mas apenas para registrar que, neste caso especifico, o Procurador Geral da República teve uma agilidade atípica. Muito diferente de outras que esboçou em casos recentes.
Nós, brasileiros, que temos esse parlamento, não é outro, esperávamos uma decisão dele, que fosse a menos ruim. Não havia decisão melhor. Estávamos diante do dilema: Se ficar o bicho é Temer. Se correr o Bicho é Lula. Claro, que neste caso, o mal menor era não correr. Iriamos de encontro a tudo o que nos fez chegar neste marasmo.
Mas os nossos políticos não tem jeito. Os funcionários do Rio de Janeiro estão com os salários atrasados desde maio. Até hoje não receberam o décimo terceiro salário do ano passado. Viver no Rio, mais do que qualquer em outro estado, virou uma “aventura humana na terra”. Isso, contudo, não impediu o seu Governador propor uma licitação para contratar jatinho para ele ficar cruzando o País de forma privilegiada.
Há também a “reforma politica”, em que saiu da lavra do seu relator, que nada tem de “cândido”, além do nome, duas pérolas. Financiamento público de campanha que, em 2018, chegará a mais de R$3,5 bilhões, elevar-se-á quando a economia voltar a crescer. Num país em que o Presidente e os políticos pedem o sacrifício de todos nós.
A reforma politica também prevê a eleição de Deputados e Vereadores pelo sistema chamado de “Distritão”. Eleições majoritárias de deputados e vereadores em todos os estados, desenhadas sob medida para a gastança e assegurar a reeleição dos atuais detentores dos cargos legislativos. Imagine-se aquela multidão de candidatos a deputados estaduais e federais cruzando os seus estados a caça de votos em jatinhos, às nossas custas. Sem falar nas campanhas pela televisão que, em vez de serem banidas, continuarão sendo as barracas onde se processarão as vendas de ilusões.
Inconformado, o impopular Presidente, eleito por quem votou em Dilma, ainda acenou com a possibilidade de tungar a classe média com mais uma alíquota de imposto de renda. A verdade meus caros leitores e eleitores é que estamos sem “biruta”, aquele aparelho singelo que fica nos aeroportos e que serve de guia para os condutores de aeronaves no ato de fazerem os pousos e decolagens. Tudo indica que voaremos às cegas nas próximas eleições. Sem “biruta” e sem instrumentos de voo. Triste!
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*Professor Titular e Coordenador do Laboratório do Semiárido (LabSar) na Universidade Federal do Ceará. Artigo para o dia 12/08/2017.