Desenvolvimento Rural Sustentável*

José Lemos
Uma constatação que pode ser confirmada em qualquer grande conglomerado urbano, sobretudo dos estados mais pobres do Brasil, é o grande contingente de população egressa das áreas rurais. Não temos qualquer receio em afirmar que os problemas urbanos que observamos nas grandes cidades, sobretudo nas capitais dos estados, como o seu inchamento populacional, proliferação de favelas, desemprego disfarçado, sub-emprego, desemprego aberto, decorrem do não desenvolvimento rural. O descaso com a qualidade de vida das famílias que sobrevivem nas zonas rurais deste País, levam-nas à busca de locais menos ruins para sobreviverem. Não se trata de buscarem lugares “melhores”, haja vista que praticamente não tem opções de escolha, mas saem numa busca às cegas por locais onde imaginam que consigam sobreviver com menos dificuldades. Por esta razão emigram, mergulham num universo totalmente desconhecido, encontram situações hostis e adversas nas áreas urbanas.
No campo, com terra minimamente adequada, na pior das hipóteses, as famílias não passam fome, pois produzem a sua comida. Contudo, não é esta a realidade, sobretudo dos estados mais pobres, onde as famílias carentes deparam-se com terras em tamanhos inadequados às necessidades de sustentação das famílias, deficiências generalizadas de serviços essenciais como, escola para os filhos, acesso à água potável, saneamento, moradias, estradas e transporte.
Nas zonas urbanas membros dessas famílias precisarão vender a força de trabalho para conseguir os recursos que lhes possibilitem adquirir uma ração diária de sobrevivência. Como não existem postos de trabalho nessas cidades, ou mesmo existindo os postos de trabalho, elas não estarão habilitadas para exercê-los. Assim, engrossarão o contingente de trabalhadores desempregados. Pinta-se assim, com cores dolorosas, um quadro de caos urbano. Ou incrementa-se uma situação caótica que qualquer observador, mesmo os mais desatentos, perceberão nas cidades brasileiras.
Isto posto, fica mais do que justificada a necessidade da promoção do desenvolvimento rural sustentável (DRS), sobretudo nos estados onde a vocação para os setores de transformação e de serviços é limitada pela pobreza prevalecente, e pela baixa qualidade da mão de obra local. Estas são, sem dúvidas, as situações prevalecentes nos sete estados do Norte e dos nove estados do Nordeste.
O DRS deve ser entendido como um conjunto de ações sinérgicas capazes de incrementarem a qualidade de vida das populações rurais, ao tempo em que mantém intacta a base dos recursos naturais renováveis, ou não renováveis. Estes são os fundamentos deste conceito, e que precisam ser internalizados para o fomento de políticas públicas que fustiguem a sua conquista. Entende-se desenvolvimento rural, não apenas como estando vinculado ao incremento da produção agrícola, mesmo a familiar. Imagina-se um conceito amplo em que as produções de bens vegetais, ou de criação, se constituem em partes do processo. Necessita do acesso democrático aos serviços essenciais a serem providos pelo Estado. Serviços que conseguem transformar-se em aditivos importantes e definitivos no complemento do acesso à renda monetária das atividades agrícolas ou não agrícolas e à produção de alimentos pelas famílias rurais.
As atividades produtivas agrícolas, por sua vez, devem ser realizadas em áreas com tamanho e qualidade adequados. Estas duas características: quantidade e qualidade da terra onde serão desenvolvidas as atividades de produção, vegetal e de criação animal, são importantes vetores que garantem a possibilidade de geração de renda monetária e de ocupação de forma ininterrupta e de preservação da base de recursos naturais. A baixa qualidade da terra, que se traduz em reduzida fertilidade natural, distancia de fontes seguras de água, relevo inadequado, não terá condições de responder, satisfatoriamente, às necessidades das famílias. Por estas razões (quantidade e qualidade insustentáveis das terras) as famílias rurais tenderão a abandonar essas áreas. Vale ressaltar que o tamanho relativo das terras, bem como a sua relativa qualidade, decrescem com o crescimento do tamanho da família. Como se observa, há um fator adicional a ser considerado no aspecto relacionado ao acesso à terra com capacidade produtiva: a pressão demográfica que tende a ser mais intensa em áreas de maior pobreza. Há, portanto, um conjunto de sinergias, que precisam ser encaradas para que o desenvolvimento rural sustentável aconteça: acesso à terra de qualidade e em quantidade, assistência técnica, pesquisa, educação, inclusive para o planejamento do tamanho das famílias, e para o uso racional da terra e dos demais recursos naturais.
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*Artigo publicado no O Imparcial em 28/05/2011.