Brasil: Há anos-educação da prosperidade

José Lemos
O produto agregado (PIB) de um País é gerado pela junção de dois fatores: capital físico e capital humano. O primeiro é constituído por máquinas, equipamentos, instalações que são utilizados no processo produtivo. O segundo é formado pela capacidade produtiva da força de trabalho. O estoque desse fator aumenta a partir de investimentos nos indivíduos que podem ser através de melhores condições de saúde, nutrição e, principalmente, por meio da educação.
Assim, se um país apresenta uma evolução no seu PIB, isso significa que utilizou de forma eficiente esses dois fatores e obteve uma maior produtividade. O celebrado Kuznets, em 1955, já vaticinava que: “ O principal capital com que conta um país industrialmente desenvolvido, não é seu equipamento físico, e sim o conjunto de conhecimentos oriundos de descobertas feitas pelas ciências empíricas e testadas, assim como a capacidade e treino de sua população para utilizar esses conhecimentos eficientemente”.
De acordo com esta assertiva os indivíduos que acumulam capital humano, principalmente através da educação, são mais produtivos e, consequentemente, obtém maiores rendimentos. Depreende-se assim que a educação ganha relevância como um dos fatores determinantes para promover o crescimento e desenvolvimento de um país.
Nos 20 países que lideram o ranking de desenvolvimento humano, tal como definido pelas Nações Unidas em 2015, o PIB per capita, da forma em que é avaliado por aquela entidade, varia de US$31.215,00 em Israel a US$ 78.162,00 em Cingapura. Para o Brasil, com base nos mesmos critérios, as Nações Unidas estimam que o PIB per capita brasileiro de 2015 era de US$14.145,00. Menos da metade da média de Israel.
Uma diferença perturbadora do PIB per capita do Brasil, comparativamente ao mundo civilizado, está na educação. Nesses países de maior desenvolvimento humano a escolaridade média está acima de 12 anos. Para o Brasil, com base nos dados brutos da PNAD, estimou-se que a escolaridade média dos brasileiros em 2015 era de 8,4 anos. No Relatório de Desenvolvimento Humano a estimativa é de apenas 7,8 anos.
Os anos de escolaridade que caracterizam ter o nível fundamental são nove (9) anos. Portanto, no Brasil, a escolaridade média, como se viu neste texto, está abaixo deste patamar. Em média, os brasileiros maiores de dez anos não tem o nível fundamental completo de estudo. Precisa desastre maior do que este?
O Brasil é assustadoramente desigual em aspectos relacionados à geração e à apropriação da riqueza. Segundo o IBGE de 2014, o PIB per capita anual do Brasil era de R$ 28.495,89 (ou 3,3 salários mínimos daquele ano). Contudo, em torno dessa média gravitavam PIB per capita de 5570 municípios cujo valor mínimo foi R$3.085,49/ano em Mansidão, situado na Bahia, e de R$ 815.093,79 em Presidente Kennedy (ES). Observa-se ainda que, em apenas pouco mais de oitocentos municípios, os PIB per capita superavam a média brasileira de 2014. Uma enorme assimetria com a predominância de rendas muito baixas.
Quando se avalia as causas de tão desastrados resultados encontraremos na (des)educação as razões do fracasso de uma Nação chamada Brasil. Com base na PNAD de 2002 estimamos que em 2002 a escolaridade média era de apenas 6,8 anos. Isto quer dizer que no lapso de tempo de 12 anos (2002 a 2014) a amplitude de escolaridade foi de apenas 1,6 anos.
O desastre não para ai. Quando se calcula a taxa de aceleração da escolaridade média dos brasileiros naquele período (1,7% ao ano), se depreende, que mantidas as condições daqueles doze anos, em dez (10) anos a escolaridade média brasileira terá acrescido de apenas 1,4 anos. Isso quer dizer que em 10 anos os brasileiros terão média de 9,8 anos de escolaridade . Nem alcançaremos os atuais níveis do país que tem a menor escolaridade entre os 20 que encabeçam o ranking da ONU. Que, obviamente, naquele período, já estarão bem mais na frente. E nós patinando nessas taxas ridículas.
O desnível na apropriação da riqueza entre estados e municípios brasileiros, por sua vez, é explicada, em grande parte, pelos desníveis em escolaridade. Com efeito, na região Sudeste, que detém o maior PIB per capita (R$28.681,18), a escolaridade média é de 9,3 anos. No Nordeste o PIB per capta é o menor do Brasil (R$ 9.970,24) a escolaridade média é de apenas 7,4 anos. A menor do País.
Os leitores me desculpem eu lhes ter trazido um monte de estatísticas neste texto. Mas elas eram necessárias para mostrar onde estão os nossos maiores problemas de Nação atrasada. Não tenhamos dúvidas de que este quadro de deseducação, de disparidade no atraso educacional entre os locais mais ricos e os mais pobres, são as condições que nos fazem ter os juízes, parlamento e governantes que estão ai. E eles, os juízes governantes e parlamentares, com raras exceções, estão pouco preocupados em mudar este quadro. Sabem que se fizerem, perderão as fontes de poder, de riqueza, de fórum privilegiado, de mordomias. Temos que mudar isso! Com urgência.
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*Professor Titular, Coordenador do Laboratório do Semiárido na Universidade Federal do Ceará. Texto para o dia 2/09/2017