Água e Saneamento São Vitais

José Lemos*.

No “Corão”, livro sagrado dos muçulmanos  está escrito: “Através da água nós proveremos a vida para tudo”. Na Bíblia dos cristãos também  são constantes as passagens que mostram a importância da água para a vida. O Relatório de Desenvolvimento Humano da ONU (RDH)  de 2006, um documento de 420 páginas, tem metade do seu conteúdo dedicado para avaliar, analisar e mostrar a importância do acesso à água e ao saneamento para o desenvolvimento humano. Na pagina 6 desse relatório lê-se a seguinte passagem: “água e saneamento estão entre os mais poderosos instrumentos de medicina preventiva disponíveis para os governantes reduzirem doenças infecto-contagiosas. Investimentos nestas áreas eliminam doenças como diarréia, cuja prevenção significa salvar vidas”.

Há uma forte relação entre  exclusão social e o não acesso à água e ao saneamento. A ONU estima que das sete (7) bilhões de pessoas que hoje povoam o mundo,  dois  bilhões e meio não tem acesso a esses serviços. Essa entidade prevê que 30% da população da terra não terá água de qualidade em 2025 e que 1/3 não terá instalações sanitárias adequadas. As maiores carências estarão nos grotões  da África, Ásia e América Latina.

Nos locais onde não tem água, são as mulheres e as crianças que a buscam nas mais diversas e longínquas fontes.  Em Moçambique e em Uganda, as mulheres chegam a alocar até 15  horas diárias do seu tempo na busca de água para as suas casas. É bastante comum as mulheres caminharem até 10 quilômetros semanais nesses paises em busca de água durante os períodos de estiagem. As crianças pobres que precisam buscar água para prover as necessidades das suas famílias  têm um custo adicional que é o de não poderem freqüentar a escola, porque no horário das aulas estão se deslocando para a fonte de coleta de água. Mas isto tanto pode acontecer no Piauí, no Ceará, em Alagoas ou no Maranhão, ou em qualquer estado do Norte ou do Nordeste.

Com efeito, de acordo com as evidencias disponibilizadas pelo Censo Demográfico do IBGE de 2010 depreende-se que a falta de saneamento adequado (esgoto ou ao menos fossa séptica)  penaliza 33% da população brasileira.  Rondônia com 77% dos domicílios sem saneamento adequado, Amapá com 76% e Maranhão com 73% dos domicílios privados deste serviço essencial lideram este triste ranking.

No que se refere à privação ao acesso à água encanada, através do Censo Demográfico de 2010 constata-se que no Brasil 17% dos domicílios não tinham acesso a este serviço.. Os estados da região Norte  com maiores dificuldades são Rondônia (62% dos domicílios sem água encanada), Acre (53%), Pará com 52 % dos domicílios sem acesso à água. No Nordeste, Maranhao (34%  dos domicílios sem água) e Alagoas com 31% de domicílios privados de água encanada estão na liderança.

Foi com satisfação que li nos jornais maranhenses desta sexta-feira, 13 de janeiro, que a Secretaria de Agricultura do Maranhão está liderando o programa “Água para todos”. Não poderia estar em melhores mãos, tendo em vistas a reconhecida competência do atual Secretário de Agricultura. Além disso, li que na equipe de elaboração e execução do projeto está o Engenheiro Antonio Gualhardo, um dos melhores quadros que o Maranhão possui e, por isso, garantia de que o projeto tem tudo para ser bem encaminhado se não sofrer influencias políticas nefastas.

No Governo de Zé Reinaldo foram implantados dois projetos “Água em Minha Casa” e “Minha Unidade Sanitária”, sem ajuda do Governo Federal, é bom que fique claro, que teve um impacto importante na melhoria dos indicadores sociais do Maranhão. Aqueles dois projetos viabilizavam acesso às família à fossa séptica e à água encanada. Havia recursos do Tesouro do Estado para a perfuração de poços tubulares, instalação de caixas d’água e implantação de rede de distribuição de água pelas comunidades.

No Programa de Desenvolvimento Integrado do Maranhão (PRODIM) que aconteceu no segundo semestre de 2006, a maior demanda por parte das comunidades rurais  era para a perfuração de poços tubulares e construção de redes de distribuição com ao menos um ponto de torneira nas casas. O Gualhardo foi uma das pessoas que mais se envolveu com aquele trabalho e tem tudo para ajudar na atual empreitada que está sendo liderada pela Secretaria de Agricultura do Maranhão.  Fica a sugestão para o Secretario  Claudio Azevedo, rebuscar o que foi feito naquela época. Ali certamente encontrará subsídios que possam ajudar no projeto “Água para todos” que tem apoio do Governo Federal. O programa deve fugir da tentação do viés político. Isso o contaminará.

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*Professor Associado na Universidade Federal do Ceará.

Artigo do dia 14/1/2012