Agricultura Maranhense Poderia ser Melhor Tratada*

José Lemos
O setor agrícola maranhense já teve seus momentos de bonança. Períodos em que o estado conseguia ser autossuficiente na produção de alimentos como arroz, feijão, mandioca e milho. Bons tempos, que o passado recente mostrou ser possível resgatar, bastando um pouco de responsabilidade com o setor e não tratar os agricultores familiares como coitadinhos. Como qualquer ser humano, eles querem apenas que não lhe criem obstáculos para usarem a criatividade e poderem produzir. Não atrapalhando já é bom.
Na produção destes itens, que são cultivados, em grande maioria, por esses agricultores familiares, deveria haver uma intervenção responsável dos que governam um dos estados mais promissores do Brasil, viabilizando-lhe tecnologias adaptadas e adequadas. Isso requer um corpo de cientistas-pesquisadores em ciências agrárias de elevada qualificação e bem remunerado, além de Extensionistas bem treinados e com remuneração dignificante. Há excelentes profissionais que insistem em permanecer no estado, muitos com treinamento em nível de Doutorado e de Mestrado em Ciências Agrárias, mas que carecem de condições mínimas de trabalho e remuneração competitiva.
O Maranhão chegou a colher dois milhões de hectares de arroz, feijão, mandioca e milho em 1982. Naquele ano, a produção agregada desses quatro itens foi de 5,43 milhões de toneladas. A produção diária per capita atingiu também o ápice de 3.584 gramas. Contudo, a partir de 1985, inicia-se no Brasil, com a instalação do autoproclamado “Governo da Nova Republica”, o desmonte do sistema brasileiro de Assistência Técnica e Extensão Rural, que havia sido uma árdua conquista dos Engenheiros Agrônomos, Médicos Veterinários, Técnicos Agrícolas e outros profissionais da área, ainda no regime militar. Com aquela “desconstrução”, os estados que mais sofreram foram os mais pobres das regiões Norte e Nordeste. Contudo, mesmo naquelas regiões observou-se um esforço de alguns governantes em manterem o serviço de assistência técnica. Os governantes maranhenses preferiram aderir à lógica federal, até por afinidade familiar e politica.
Desde o ano de 1985, a produção de alimentos no Maranhão entrou em decadência, chegando ao fundo do poço em 1998. Naquele ano o Governo retirou do organograma administrativo a Secretaria de Agricultura, deixando-a como “penduricalho” de uma genérica “Gerencia de Planejamento”. Os técnicos do setor agrícola, em grande maioria, foram encostados num “banco de reserva” recebendo um salário de fome, para ficarem em casa. Períodos difíceis aqueles, em que vimos colegas em crise existencial, alguns enveredaram pelo alcoolismo e outros chegando a pensar em suicídio. O Governo de então fazia de conta que nada tinha a ver com o problema que houvera criado.
Como resultado daquele ato de insanidade, em 1998 o Maranhão colheu a menor área histórica e teve a menor produção diária per capita de alimentos do período pós-guerra. Foram apenas 678 gramas diárias por pessoa, ou 19% do observado em 1982.
Em abril de 2002 assumiu um governo que tomou como uma das primeiras iniciativas reconduzir a Secretaria de Agricultura ao organograma administrativo do Estado. Foram criadas as Casas de Agricultura Familiar (CAF) que eram as responsáveis pela Assistência Técnica, Extensão e Fomento Rural. O Estado contratou técnicos com remunerações melhoradas, ainda distante da desejável, deve-ser reconhecer. Apenas com aquelas iniciativas, o Maranhão, que teve em 1999 apenas 7.309 contratos de PRONAF, captando R$37 milhões em valores corrigidos para 2010, em 2006 o montante de contratos ascendeu para 119.192. Foi um recorde, apenas superado no Nordeste pela Bahia. Aqueles contratos somaram R$460 milhões em valor corrigido para 2010. Àqueles recursos agregaram-se outros do Tesouro do Estado. Isso fez com que a área cultivada e a produção de alimentos apresentassem resposta significativa. Em 2006, o Maranhão também alcançou o maior pico de produção diária per capita de alimentos, neste milênio: 1.282 gramas.
Na quarta-feira, 19 de setembro os jornais maranhenses informam de uma reunião da Governadora, com o Ministro de Desenvolvimento Agrário e o Secretario de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar, para anunciar o volume de recursos para a safra 2012/2013. O valor anunciado é de pouco mais de R$ 400 milhões. De PRONAF a promessa é que o Maranhão receberá R$330 milhões. Com estes recursos, a Governadora prometeu resgatar a agricultura do Estado. Não vai! Lamento dizer, até porque em 2010 o montante de PRONAF para o Maranhão foi de R$347,5 milhões, e o estado produziu apenas 1.127 gramas diárias per capita de alimentos. A menor deste milênio.
O Ministro fez uma viagem longa para anunciar liberação de recursos para a Agricultura Familiar maranhense bem aquém daqueles praticados há seis anos, e ninguém reclama. Ao contrário, estendem tapete vermelho para ele, e lhe dão câmeras e microfones para deitar falação. Será desinformação ou descaso mesmo? Eu fico pensando como ficam os meus colegas Engenheiros Agrônomos vendo como se trata a agricultura no Maranhão.
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*Publicado em 22/09/2012.