A Grande Tragédia Maranhense*

José Lemos
Nos início dos anos sessenta os renomados economistas Theodore Shultz e Gary Becker desenvolveram o que seria chamado de Teoria do Capital Humano. Em essência esta teoria sugere que o treinamento em educação eleva a produtividade dos trabalhadores, provendo-lhes habilidades que se traduzirão em maiores rendas no futuro.
Em termos gerais, a teoria do capital humano é expressa como a capacidade de ler, escrever e desenvolver habilidades específicas que podem ser úteis para os trabalhadores no desempenho de tarefas em diferentes atividades econômicas. Desta forma, o capital humano pode ser entendido como um meio de produção em que, investimentos adicionais induzirão o seu crescimento.
O produto agregado (PIB) de uma economia é gerado pela junção de dois fatores que incrementam a sua produtividade: capital físico e capital humano. O primeiro é constituído por máquinas e equipamentos, insumos, instalações que são utilizados no processo produtivo. O segundo é formado pela capacidade produtiva da força de trabalho. A qualidade deste fator aumenta a partir de investimentos nos indivíduos que podem ser através melhores condições de saúde, nutrição e, principalmente, por meio da educação. Assim, se um país apresenta uma evolução no seu PIB, isso significa que utilizou, de forma eficiente, esses dois fatores e obteve uma maior produtividade.
Kuznets, outro economista de renome, havia escrito ainda em 1955, o que pode ser a semente da teoria do capital humano. Ele falava que àqueles dois fatores, um aspecto importante para o advento do progresso era o avanço tecnológico: “O principal capital com que conta um país industrialmente desenvolvido não é o seu equipamento físico e sim o conjunto de conhecimentos oriundos de descobertas feitas pelas ciências empíricas e testadas, assim como a capacidade e treino de sua população para utilizar esses conhecimentos eficientemente.”
Da discussão teórica acima se depreende que a educação é fundamental para o progresso de uma sociedade. Então o que esperar de um aglomerado humano de quase sete milhões de pessoas em que, aproximadamente um milhão (948.742), daqueles que tem 15 anos ou mais são analfabetos, ou tem menos de um ano de escolaridade?
O que esperar de um estado em que 61,5% da população maior de 25 anos, sequer completou o nível elementar (nove anos de escolaridade equivalente ao antigo ginásio)? O que esperar de um estado em que a população acima de dez anos de idade tem escolaridade média de apenas 6,7 anos, a segunda pior do Brasil?
O que esperar do progresso econômico para um estado que 160 dos seus 217 municípios tem mais de 70% da população maior de 25 anos sem ter concluído o nível elementar? Eu fiz essas contas para os municípios maranhenses com base nos dados do Censo Demográfico de 2010. Naqueles 160 municípios de pior escolaridade a produtividade do trabalho é de apenas R$ 9.331,50 por ano. Nos demais 57 em que o percentual da população que não completou o nível elementar atinge menos de 70%, a produtividade do trabalho é quase o dobro: R$ 17.939,40.
Nos dez municípios maranhenses de melhor escolaridade a produtividade do trabalho de R$ 23.600,18 é, aproximadamente, o triplo daquela dos 10 municípios de menor produtividade, cujo valor estimado é de R$ 8.498,01 por ano. No primeiro grupo, estão incluídos os municípios: São Luís, Paço do Lumiar, São José de Ribamar, Imperatriz, Balsas, Santa Inês, Porto Franco, Axixá, Pedreiras e Rosário. Neste grupo o percentual da população maior de 25 anos que não completou o nível elementar varia de 30% em São Luís a 60% em Rosário.
Os dez municípios com piores níveis de escolaridade no Maranhão são, em ordem decrescente: Marajá do Sena, Satubinha, Fernando Falcão, Água Doce do Maranhão, Lagoa Grande do Maranhão, Santa Filomena do Maranhão, Santana do Maranhão, São João do Soter, São Roberto, Governador Newton Bello. Neste grupo o percentual da população maior de 25 anos que não completou o nível elementar varia de 89% em Marajá do Sena a 83% em Governador Newton Bello.
As informações cruéis que trouxe aos meus conterrâneos neste texto servem para mostrar que só temos uma saída para romper o atraso em que estamos: radicalizar no incremento da educação do estado. A nossa grande tragédia é o baixo grau de escolaridade que é reflexo do que acontece no Brasil. Só que no Maranhão os indicadores são muito mais dramáticos. Caso o Governador queira de fato incrementar o IDH do estado, e eu não tenho dúvidas quanto a isto, o primeiro passo é mudar radicalmente o atual cenário da qualificação dos maranhenses. Sem isso ficaremos mais muitos anos apenas lamentando o que não foi feito no período em que uma família dominou o estado. Agora não temos mais esta desculpa.
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*Artigo publicado no O Imparcial do dia 11/07/2015 e no Jornal Pequeno do dia 12/07/2015.